Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/2017, publicado em 29/07/2017; onde se lê: admissão 01; leia-se admissão 02. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/2017 RETIFICA no ato de opção remuneratória referente a servidora: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 291612-0, Giane Sousa Torres Murta, PEB1P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 26/2017, publicado em 29/07/2017; onde se lê: a partir de 08/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023359-1, Conceição Ferreira dos Santos, referente ao 2º quinquênio a partir de 20/03/1986, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 28/10/2005. AVISO 034/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antes de expirado o prazo de prorrogação do reconhecimento dos referidos cursos, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento, cujo processo ficará aqui sobrestado. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora Processo nº 40.496 Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages Parecer nº 814/2018 Aprovado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 623 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 624 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo relacionados, sob a presidência do primeiro, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos: Luiz Aroldo Oliveira Almeida – matrícula 6463-5, Antônio Dumont M. do Nascimento – matrícula 7956-0 e Reinaldo Nunes de Oliveira – matrícula 6461-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação, devendo ser publicado seu extrato no Diário Oficial Minas Gerais. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2015. Ass. José Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cleide Neves Ferreira MSR-9765 A028778824 604-11 Dailton Mata Silva CDL-7387 A028557782 686-61 Dalvaniro De Brito Ferreira DIL-9162 L030584596 745-50 Daurino Duarte Da Silva FFN-9126 A028770146 596-70 Delmira Araujo Do Amor Divino JZZ-3532 L030584648 745-50 Delmira Araujo Do Amor Divino JZZ-3532 L030577256 745-50 Delmira Araujo Do Amor Divino JZZ-3532 L030576019 746-30 Distribuidora De Armarinhos Olimpia Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 15 -Compete a todo o corpo funcional da CGE realizar o monitoramento da evolução dos níveis de risco e da efetividade dos planos de ação relativos aos processos e ações em que estiverem envolvidos ou que tiverem conhecimento. Parágrafo único -Caso sejam identificadas fragilidades ou necessidades de aperfeiçoamento nas ações, processos ou nos controles adotados, os agentes públicos de que trata ocaputdeverão reportar os fatos ao ges