Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (STJ, Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Brasília - DF, quarta-feira, 06/12/2017 às 19h01. Ricardo Rocha Leite,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.112408-3 - E

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 20160020311889AGI, Relator: ARNOLDO CAMANHO 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/03/2017, Publicado no DJE: 22/03/2017. Pág.: 659/671)." Diante do pedido de fls. 97/99, esclareça a parte exequente se desiste do processo, caso em que a execução será extinta sem resolução de mérito, ou se aguardará o transcurso do prazo da suspensão já deferida à fl. 95, oportunidade em que, após decorrido

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 427). Cumpra-se a decisão de fl. 449, para que sejam expedidos os mandados de penhora. Em relação ao veículo apreendido no DETRAN-DF, intime-se a primeira executada para pagamento dos débitos, com vistas à retirada do veículo, no prazo de 10 dias, conforme já decido. Intimemse. Brasília - DF, segunda-feira, 05/03/2018 às 16h46. Ricardo Rocha Leite,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2016

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 base da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor, a qual se harmoniza com o sistema de produção e consumo em massa, protegendo a parte mais frágil da relação jurídica. Nesta linha de raciocínio, cumpre frisar que o estatuto consumerista promove a facilitação da defesa dos direitos dos consumidores, possibilitando, inclusive, a inversão do ônus da prova quando forem preenchid

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 Nº 2014.01.1.185746-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DE BRASILIA SA BRB. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro. R: PEDRO ARAUJO NETO ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PEDRO ARAUJO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILENE DANTAS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Após o recebimento da inicial (fls. 13) e expedição dos respectivos mandados de citação (fls. 1

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 artigo 487, inciso I, do CPC/15 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), relativa à compensação garantida pela ré no ato da reacomodação dos passageiros. Sobre o valor deve incidir correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Transitada