Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.664 . . AVISO DE LICITAÇÃO . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - UASG 925852 O Secretário de Estado de Administração Penitenciária torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 041/2021, processo nº 2021/17288, que tem como objeto a aquisição de ração canina para atendimento das demandas de Unidades Prisionais relacionadas no Termo de Referência, per

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional da servidora SHEYLA ALMEIDA AMARAL, Diretora do Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingu, acerca dos fatos ocorridos no dia 19/10/2020, na unidade prisional, narrados no Relatório de Diligência. A Servidora infringiu, em tese, o art. 177, IV, VI e IX, “b”, art. 178, XVI e art. 190, XIX, do RJU

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 0131/2022-CGP/SEAP Belém, 03 de fevereiro de 2022. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei 5.810/1994 e art. 105, § 1° da Lei n°8.972/2020; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a insta

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 2569/2020 DE 01/12/2020. Suprido: VANESSA JOHANNA CARDOSO VAN ROOIJEN Matrícula: 6402916 Cargo: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO Prazo de Aplicação: 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 10 (dez) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 978338 Fonte de Recurso 010100

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Contratar, conforme disposto no parágrafo único do art. 5º, inciso I do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 07/1991, com alterações constantes na Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, editada em razão das ações necessárias ao enfrentamento da pandemia do COVID-19. ATO: PORTARIA Nº655/2020-GAB/SUSIPE Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITE

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 1559 - 05955962/1 - VANESSA LUCAS DE OLIVEIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1560 - 08042962/3 - VANIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1561 - 06402908/1 - VANUCIA DOS SANTOS PINHEIRO COSTA 31/12/2021 A 01/07/2022 1562 - 57206448/1 - VERA LUCIA FERNANDES QUARESMA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1563 - 57211879/1 - VERA LUCIA LEAO FARIAS - 31/12/2021 A 01/07/2022 1564 - 05954643/1 - VERONICA FERREIRA DA MATA - 27/02/2022 A 28/08/2022 1565 - 54191028/1