Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1669 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a89d53 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 597fd0a TERMODECONCLUSÃO proferido nos autos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) TERMODECONCLUSÃO servidor(a) ROBERTO PINHEIRO ROCHA, em 28 de abril de 2022. Conclusão ao(�

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado(s) Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110520078 - Recurso em Sentido Estrito, 29733-8/2017, 20170110526326, 20170110241559 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TRAMITAÇÃO DO RECURSO EM AUTOS APARTADOS. DENÚNCIA PELO DELITO DE OBSTRUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE O

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 CZAR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - GO2361300A Terceiros interessados Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo ANDRE SILVA RIBEIRO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ANÁLISE DE PROVAS. CORRETA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. I. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material acaso existentes no julgado. II. A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vin

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APC-Apelação Cível 2016 03 1 020003-5 Prevenção FÁTIMA RAFAEL LUMINES CENTRO DE LASER E ESTETICA LTDA E OUTROS CAMILA HOSKEN CUNHA (DF038967) MARLENE DE SOUSA SILVA THATYANE COSTA SILVA (DF045309) OS MESMOS null Espécie: N

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0702886-32.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: CLARISSON DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF2701100A LOURIVAL LOPES DE SOUZA. A: LOURIVAL LOPES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. �

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.024397-6 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: VINICIUS NERES RIBEIRO. Adv(s).: DF033317 - TABATA LAIS SO

Publicações Judiciais ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 250/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000919-30.2007.4.04.7102/RS RELATOR : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : MÁRCIO PIRES DE ARAÚJO ADVOGADO : James Tiago Coelho : Diogo da Rosa Larrossa APELANTE : VITOR AUGUSTO DE FELIPPES ADVOGADO : Danilo David Ribeiro : Nelson Castro de Sa Teles APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO A

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2011 09 1 003263-5 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS ADAMASTOR VALERIO DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20110910032635 - ACAO PENAL - PROCEDIMEN

Caderno único ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Circunscrição Judiciária de Brasília Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.024576-2 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: HELCIO D