Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 reservadas aos policiais civis estabelecidas tanto no Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal, positivado no Decreto n. 30.490, de 22 de junho de 2009, quanto na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu art. 117-A, indeferiu a tutela de urgência requerida referente à suspensão da determinação de participação dos policiais civis em curso de capacitação para futura implementaç

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 N. 0703175-59.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF30987 - SERVIO TULIO DE BARCELOS. R: LAMARTINE TELES DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703175-59.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANC

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 judicial no valor de R$ 14.718,18 (quatorze mil, setecentos e dezoito reais e dezoito centavos), monetariamente corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da última atualização promovida pela autora (ID 1195251). Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da conde

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0718023-54.2018.8.07.0000 RECORRENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA RECORRIDO: MAXIMO FERREIRA GOMES DE CASTRO DECISÃO I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido p

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 SERECO Número do processo: 0036098-87.2015.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: REBECA BRAGA LAKISS GUSMAO RECORRIDO: TV OMEGA LTDA., SONIA MARIA DE SOUZA ABRAO CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Terça-feira, 07 de Maio de 2019. RENATA OLIVEIRA DE MACEDO COSTA N. 0036098-87.2

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2018 17:36:19. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0740549-46.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: RAUL SIMOES JUNIOR. Adv(s).: DF55015 - THIAGO RODRIGUES MARTINS. R: MEGGA PROJETOS CONSTRUCOES E RE

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 N. 0740059-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIELE DUPIM COSTA MARTINS. Adv(s).: DF18565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740059-24.2017.8.07.0001 Classe judicial:

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 devidamente fundamentado. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remetase o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente d

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2018 15:36:14. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0726368-40.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CLINICA DR. EVERALDO MAIA LTDA - ME. Adv(s).: DF39883 - ALINE MONTEIRO DIAS, DF47727 - TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO, DF4754 - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS, DF50345 - GABRIELA VIEIRA COELHO. R: SUL AMÉR

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Terça-feira, 12 de Março de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA N. 0740059-24.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES. R: DANIELE DUPIM COSTA M