Publicações Judiciais ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: JUSSARA MARIA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PACHECO (OAB RS095077) RECURSO CÍVEL Nº 5064186-71.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 76) RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: ELZA JACQUES CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MAUR

Publicações Judiciais ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001376 RECURSO CÍVEL Nº 5001686-73.2018.4.04.7109/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: MARIA ELOISA MEIRELLES PIRES (AUTOR) ADVOGADO: CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001377 RECURSO CÍVEL Nº 5011622-83.2018.4.04.7122/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: GISLAINE NUNES DE LIMA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL

Publicações Judiciais ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: IDITE MARIA INVERNIZZI (AUTOR) ADVOGADO: MARILU SCHWARZ (OAB RS088895) 0000026 RECURSO CÍVEL Nº 5002602-41.2017.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: MARIA EDELI SIMOES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO DOUGLAS DE PAULA (OAB RS097111) ADVOGADO: JOSE ADEMAR DE PAULA (OAB RS048869) ADVOGADO: MARCO DOUGLAS DE PAULA ADVOGADO: JOSE ADEMAR DE PAULA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: RECORRENTE: CELONI DE OLIVEIRA TERRES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CRISTINA BECKER DE CARVALHO (OAB RS089821) ADVOGADO: DANIELA FOIATO MICHEL (OAB RS112342) ADVOGADO: GABRIELA BIGUELINI (OAB RS106541) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECURSO CÍVEL Nº 5005799-56.2016.4.04.7104/RS (PAUTA: 111) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: LEONILDO BECKER (AUTOR) ADVOGADO: FRANCIELE BIANCHIN

Publicações Judiciais ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5012375-36.2019.4.04.7112/RS (PAUTA: 401) RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: NESTOR THEISEN VEDOY (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECURSO CÍVEL Nº 5000362-57.2019.4.04.7127/RS (PAUTA: 402) RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: SILVANA GANZE BRIZOLLA (AUTOR) ADVOGADO: DANIE

Publicações Judiciais ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL CRISTIANO DORR (OAB RS083013) RECURSO CÍVEL Nº 5000818-32.2018.4.04.7130/RS (PAUTA: 481) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: LUIS CARLOS FARIAS PIRES (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) ADVOGADO: TANIRA T

Publicações Judiciais ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com apoio no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte. O recurso merece prosseguir, tendo em conta o devido prequestionamento da matéria relativa aos dispositivos supostamente contrariados. Além disso, encontram-se preenchidos os demais requisitos de admissibilidade. Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. 00016 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0007956-40.2013.4.04.9999/R

Publicações Judiciais ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECURSO CÍVEL Nº 5004209-73.2018.4.04.7104/RS (PAUTA: 260) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: OSMAR LUIS TRENTO (SUCESSÃO) (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PIZZI (OAB RS084389) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO INTERESSADO: DIONES GIRARDI TRENTO (SUCESSOR) (AUTOR) ADVOGADO: RICA

Publicações Judiciais ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: ANE HORST BUTH (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECURSO CÍVEL Nº 5002173-24.2019.4.04.7104/RS (PAUTA: 109) RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO REC

Publicações Judiciais ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAMILA DE QUADROS DE OLIVEIRA (AUTOR) 0000959 RECURSO CÍVEL Nº 5006567-54.2018.4.04.7122/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BRUNA STEINHAUS (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) ADVOGADO: EDISON LUIS SILVA MUNHOZ (OAB RS103052) 0000960 RECURSO CÍVEL Nº 5049582-42.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: FERNANDA DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO: PATRICI