Publicações Judiciais ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000510 RECURSO CÍVEL Nº 5000080-85.2019.4.04.7105/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: WELLINGTON LUCIANO DUTRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: REGIS DIEL (OAB RS056572) PERITO: JOSE FRANCISCO BANDEIRA RANGEL 0000511 RECURSO CÍVEL Nº 5008069-82.2018.4.04.7104/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ISAAC DE SOUZA BER

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JOSE FELIPE JARDIM CASTILHOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: GILSON VIEIRA CARBONERA ADVOGADO: MARILIA CARBONERA DIAS PERITO: HUMBERTO DE CARVALHO 0000643 RECURSO CÍVEL Nº 5003303-02.2017.4.04.7110/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECO

Publicações Judiciais ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ CRMV/PR APELADO : P. S. FRIAS & L. A. DA SILVA LTDA - ME ADVOGADO : FERNANDO LUCHETTI FENERICH 0000248 APELAÇÃO CÍVEL 5000003-40.2015.404.7130 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS APELADO : MARISA RIBOLI & CIA LTDA - ME ADVOGADO : DANIELA REGINA RIBOLI ADVOGADO : CESAR RIBOLI Publique-se e Registre-se.

Publicações Judiciais ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000164 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010218-30.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE APELADO ADVOGADO MPF : : : : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TUBARÃO JOÃO SANDRO PAOLIN MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000165 APELAÇÃO CÍVEL 5009167-94.2012.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZE

Publicações Judiciais ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000315 RECURSO CÍVEL Nº 5014131-63.2017.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: IVONE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SALETE STUMM DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000316 RECURSO CÍVEL Nº 5016614-59.2014.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: JUAREZ OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE DIAS DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000121 RECURSO CÍVEL Nº 5000531-87.2018.4.04.7124/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO RECORRENTE: SIMONE KUHN WEBER (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000122 RECURSO CÍVEL Nº 5018339-56.2018

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JOSE FELIPE JARDIM CASTILHOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: GILSON VIEIRA CARBONERA ADVOGADO: MARILIA CARBONERA DIAS PERITO: HUMBERTO DE CARVALHO 0000643 RECURSO CÍVEL Nº 5003303-02.2017.4.04.7110/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECO

Publicações Judiciais ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: CARLA VANZELOTTI ADVOGADO: YURI DELLANI COELHO (OAB RS048130) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - MUNICRE 0000194 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5057061-52.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE RECORRIDO: HELOISA PIZZI DAL PUPO ADVOGADO: DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) A

Publicações Judiciais ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001058 RECURSO CÍVEL Nº 5001520-13.2019.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: IOLANDA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA RUTE SANTOS DE QUADROS (OAB RS105741) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001059 RECURSO CÍVEL Nº 5016157-22.2017.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: TEREZINHA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB RS059876) RECORRIDO: WILLIAN SILVA S

Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MICHELE MACHADO PINTO (OAB RS086530) RECORRIDO: ANGELICA CONCEICAO FELICIDADE (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA PRADO DE SOUZA (OAB RS107761) ADVOGADO: MICHELE MACHADO PINTO (OAB RS086530) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000670 RECURSO CÍVEL Nº 5006825-27.2018.4.04.7102/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MANOELA C