TJSP 24/09/2015 -Pág. 1717 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1717
13ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CYNTHIA DE MOURA TEJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2015
Processo 0016649-65.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - CRISTIANO DOS ANJOS DE ASSUNÇÃO - Fica
a defesa intimada do seguinte despacho: Designo audiência de instrução e julgamento no dia 15/10 p.f., às 15:00 horas,
intimando-se a vítima Daniel, requisitando-se as testemunhas policiais. Intime-se o réu por mandado no endereço de fls. 127 e,
ad cautelam, intime-se também por edital, sem prejuízo da defesa constituída providenciar o comparecimento ao ato. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: RODRIGO INACIO GONÇALVES (OAB 297871/SP)
Processo 0074575-04.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - PETERSON ANTONIO DE OLIVEIRA - Recebo a
denúncia oferecida contra PETERSON ANTONIO DE OLIVEIRA, qualificado(a) nos autos, ante a existência de suficientes indícios
de autoria e materialidade delitivas, extraídos daquilo que se apurou na fase inquisitiva. Requisite-se o(a) réu(ré) para citação
no dia 28 de setembro de 2015, às 13h50 para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias (artigo 396 do Código de
Processo Penal), ocasião na qual deve ser indagado(a) quanto à necessidade da nomeação de defensor público para tal, o que
já fica determinado, se o caso. Desde logo saliento que, nos termos do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, e
com o objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas de antecedentes, cujos informes são,
sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a apresentação de declarações escritas,
junto com a resposta. Sem prejuízo da fase prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal, designo, desde já, audiência
de instrução, debates e julgamento no dia 19 de outubro de 2015, às 13h00, sendo certo que a designação será considerada
sem efeito na hipótese de eventual absolvição sumária do(a) agente, requisitando-se e intimando-se, consignando-se no(s)
mandado(s) da(s) vítima(s) e testemunha(s) o(s) telefone(s) informado(s) nos autos, se o caso, juntando-se todas as eventuais
certidões e laudos até a data da audiência. Atenda-se integralmente o requerido a fls. 72, com urgência, com exceção do BO
eletrônico, que o Ministério Publico pode obter por meios próprios. - ADV: IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP)
Processo 0076400-80.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0034345-25-2014-8-260576 - 4ª Vara Criminal de São Jose do Rio Preto/SP) - VANIRA CHIESA FERREIRA e outro - Fica a defesa intimada de que foi
designada, por este Juízo Deprecado, a audiência de inquirição das testemunhas policiais, sendo eles requisitados e tendo sido
expedido mandado de intimação, a fim de que compareça(m) à audiência, que foi designada para ocorrer no dia 13/10/2015 às
16:00h, no Complexo Judiciário “Ministro Mario Guimarães”, Fórum Criminal da Barra Funda, nesta 13ª Vara Criminal de São
Paulo, localizada na Avenida Abraão Ribeiro, 313, (1º andar, rua 4), Barra Funda, CEP 01133-020, Barra Funda, São Paulo, SP.
- ADV: SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 189686/SP)
14ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO RAMOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ODILON MACEDO ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2015, 2caku.000, 23/09/2015
Processo 0031697-98.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - E.R.P.M. - Controle nº 0779/2014: fica intimada
a defesa a apresentar os memoriais nos termos e prazos legais - ADV: THIAGO LACERDA PEREIRA (OAB 278242/SP)
Processo 0037374-75.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - GINALDO GONCALVES DE DEUS - - DANIEL
JOSE LOPES - - MARCOS MORAIS DA SILVA - Controle nº 0922/2015: ficam intimadas as defesas da audiência de instrução,
debates, interrogatório e julgamento designada para o dia 27 de outubro de 2015 às 14hs15mins, bem como de que foi expedida
Carta Precatória para a Comarca de Ferraz de Vasconcelos para inquirição das testemunhas de defesa do réu Daniel José
Lopes - ADV: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), ELIEL
DOS SANTOS (OAB 249843/SP), WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP), MICKAEL NUNES DA SILVA (OAB 327577/
SP), JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP)
Processo 0039508-75.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLEITON VELOSO DA
SILVA - Controle nº 0877/2015: fica intimada a defesa da audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento designada
para o dia 19 de outubro de 2015 às 16hs30mins, bem como de que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de Osasco
para inquirição das testemunhas de defesa. Fica ainda intimada a defesa para juntar aos autos a declaração de pobreza para
que seja apreciado o pedido de Justiça Gratuita - ADV: WESLEY ARAUJO LEAL (OAB 343462/SP), JOSÉ GERALDO LEONEL
FERREIRA (OAB 180074/SP)
Processo 0040782-74.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 2813/0020447-94.2007.8.08 - 5ª VARA
CRIMINAL) - IVONE CAMARGO GORITO - Carta Precatória nº 0802/2015: fica intimada a defesa da audiência para inquirição
da testemunha Deise Graziela Bilotti redesignada para o dia 29 de outubro de 2015 às 14hs50mins na 14ª Vara Criminal do
Fórum da Barra Funda - ADV: JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB 30826/RJ), CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA
JUNIOR (OAB 135341/RJ)
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