Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0603566-47.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado - Manaus - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO S/A - Recorrida: SULENY BATISTA PENA - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Rodrigo Dias de Almeida (2518/AM), Luiz Eduardo Haddad Pena Ribeiro (6822/AM) , advogado de TELEFÔNICA BRASIL S/A VIVO S/A, SULENY BATISTA PENA, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) C

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA MAIRA CATENA FERRAIOLI(OAB: 344536/SP) RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB: 348486/SP) EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA - MI

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO 474 DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO I - Recebo o recurso interposto pelo autor, uma vez preenchidos os DECISÃO requisitos de admissibilidade. I - Recebo o recurso interposto pelo Município de João Pessoa, uma II - Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, vez preenchidos os requisitos de admissibilidade. apresentar(em) sua(s) contrarraz�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE PAULA (OAB 1010A/AM), AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0603372-47.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica REQUERENTE: JOELMA OLIVEIRA DA SILVA - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - MODEN - MODELO ENGENHARIA LTDA - Em razão da hipótese encartada aos autos cuidar de matéria de fato e de direit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital entelada. Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 19/11/2015 às 10:00 h. ADV: NATASHA UCHÔA PAIVA (OAB 7644/AM) - Processo 0602927-92.2015.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: HELAINE MARIA NEVES DO VALE - REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS LTDA. - Concedo, à autora, a inversão do “onus proban

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 20025/PB) AMANDA MONTENEGRO MESTRE MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA(OAB: 26389-D/PE) RÉU ADVOGADO 452 DESPACHO Fica notificada Amanda Montenegro Mestre para se manifestar sobre a proposta da reclamante no sentido de solucionar a pendência de anotação na CTPS; bem como o fato daquela ter Intimado(s)/Citado(s): fornec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de tutela na forma pleiteada, para determinar que a ré proceda a exclusão do nome da autora do cadastro do SPC/SERASA, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais). Defiro, ainda, à parte autora, a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6o., VIII do CDC, e o faço diante sua condição de hipossuficiente na relação de con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1601 o recurso em seu duplo efeito legal, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a recorrida para contrarrazoar o recurso no prazo de dez dias, se assim o quiser. Após o transcurso do prazo acima mencionado, com ou sem apresentação de resposta da recorrida, remetam-se os autos à turma Recursal, com nossas homenagens. Manaus,19 de dez

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 RÉU SPLENDORE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME 259 civil pública em face de ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pelas razões que expôs na exordial, postulando Intimado(s)/Citado(s): a condenação da promovida em diversas obrigações arroladas no - JOSE FERNANDES OLIVEIRA pedido, bem como no pagamento de uma indenização por danos m

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA JANIELLE FERNANDES SEVERO(OAB: 17632/CE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRISCILA ABRANTES FERNANDES CONSELHO FEDERAL DA OAB 95 preciso que as circunstâncias de fato sejam homogêneas. No caso dos autos, existem elementos para se concluir que nem todos os advo