65 Resposta da Pesquisa dade da prisao preventiva - em: 05/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 GO AS PESSOAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVID UAL, SENDO QUE, NESTE MOMENTO, VISLUMBRO QUE A APLICACAO DE OUTRA S MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA SAO INADEQUADA S PARA O CASO CONCRETO, POIS NAO SE COADUNAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 RE ELAS A PRISAO PREVENTIVA) PODERAO SER ADOTADAS NAO SO PARA TUT ELAR A APLICACAO DA LEI PENAL E A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO CRIMI NAL, COMO TAMBEM PARA EVITAR A PRATICA DE INFRACOES PENAIS. RESSA LTA-SE, AINDA, QUE ESTA PRESENTE UMA DAS HIPOTESES DE ADMISSIBILI DADE DA PRISAO PREVENTIVA, QUAL SEJA, TRATA-SE DE CONCURSO MATERI AL DE VARIOS CRIMES, CUJA PENA PRIVATIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 OCUMENTO DE FLS. 269/272. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 21 DE SETEMBRO DE 2017. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 232110-33.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SANDRA REGINA COSTA DA SILVA INDICIADO : DIVINA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201702321104. VITIMA: SANDRA REGINA COSTA DA SILVA. AUTU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06 (LEI DE DROGAS). PRISAO PREVENTIVA E INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA MEDIDA EXTREMA. DECISOES FUNDAMENTADAS. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. 1. IMPOE-SE A MANUTENCAO DA DECISAO QUE CONVOLOU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVE NTIVA, ASSIM COMO A QUE INDEFERIU SUA REVOGACAO, QUANDO SATISFATO RIAMENTE ALICERCADAS EM FUNDAMENTOS CONCRETOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 CONF IRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, E MANTENHO A DATA DA AUDIENC IA DE SIGNADA A FL 80 INTIME-SE A DEFESA, VIA DIARIO DA JUSTICA, INCL USIVE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA CONSTANTE A FOLHA SUPRAMENC IONAD A CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE ABRIL DE 2015 SYLV IA AMADO P MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 25905-40.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 RGARETE DOS REIS M. PACHECO SILV A OAB/GO 21.757 TARCISIO DE SOUZ A CRUZ ACUSADO NR. PROTOCOLO : 286398-48.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2194 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOBERTH ALVES FIRMINO VITIMA : NATALIA DE SOUZA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 201602863983 DE SPACHO ATENDA-SE AO PUGNADO PELO MINISTER IO PUBLICO A FL. 32; COM A RESPOSTA NOS AUTOS, ABRA VISTA DOS AUT O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 STAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PREJUDICIALIDADE DO PED IDO, VEZ QUE SE MANIFESTOU NOS AUTOS PRINCIPAIS. E O BREVE RELATO . DECIDO. FOI PROLATADA EM 29 DE MARCO DE 2016, NOS AUTOS PRINCIP AIS, DECISAO QUE REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. DESTA FO RMA, RESTA PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. ATO TEOR DO EXPOSTO, JU LGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE REVOGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201502722695 DESPACHO NOTIFIQUE(M) O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 11.343/06). NA RESPOSTA, CONSIS TENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODE RA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 PROCESSO: 201800015105 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMEN TO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 29 /04/2019, AS 16:30 HORAS, A SE REALIZAR NO FORUM LOCAL. CITE-SE O ACUSADO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155028-66.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 577 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 173159-93.2015.8.09.0175 624 FLAGRANTE VALBER BATISTA DA COSTA ANDREIA MOREIRA MEDEIROS COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS.............................: 201501731593 NATUREZA........ ................: ARTIGOS 180, CAPUT, E 311, CAPUT, DO CODIGO PEN AL E OUTROS AUTUADOS........................: VAL