Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 360 PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2009 990.09.178027-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 658.498; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson Silva Rossi; Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP); Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 312 Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Roberto Lima de Oliveira; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.08.124506-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.026019-5; Assunto: Roubo; Apelante: Ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 159 990.09.104707-4; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 482.01.2007.010100-4/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Apelante: Darlei da Silva Dias; Advogada: Gessy Coelho Feltrin (OAB: 126105/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.104709-0; Apelação; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 172 316/2008; Assunto: Crime Tentado; Recorrente: Romualdo Pereira Dias; Advogado: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB: 245891/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP) (Defensor Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.105451-8; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 149 (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.103878-4; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 196/2006; Assunto: Crime Tentado; Recorrente: Monzaniel Barbosa Oliveira; Advogado: ARNE FREITAS DE ANDRADE (OAB: 66910/SP) (Defensor Con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3135 69 ADV/REP.: Amanda Karla Paiva da Silva (12229/AM), Anderson Sales de Souza (E1348/AM), Antonio Frazão Amazral (3042/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas 2 e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Luiz do Rego Lobão Filho - Processo 0025455-69.2006.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Crime Tentado - Recorrente : Celio Marin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1346 227 Apelação n.º 0000532-35.2013.8.02.0018 Estupro de vulnerável Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Apelante : José Gomes do Nascimento Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Em consonância com o disposto no art. 301 do Regimento Interno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 290 Murda (OAB: /SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apelado: Ministério Público; 993.07.110438-8 (01163832.3/0-0000-000); Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: Vara Única; Nº origem: 435.01.2005.001652-6/000000-000; Assunto: Crimes contra os Costumes; Apelante: Agnaldo Nunes; Advogado: Mohamed Abdo Ayoub (OAB: 233378/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 286 990.08.161770-6; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2007.0020649/000000-000; Assunto: Assunto não Especificado; Apelante: Ulisses Jose dos Santos; Advogado: LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB: 239702/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 198 Júri; Nº origem: 052.06.003118-4; Assunto: Crime Tentado; Recorrente: Ministério Público; Recorrido: Damiao de Jesus Correia; Advogado: Adenor Ferreira da Silva (OAB: 110956/SP) (Defensor Público); 990.08.005949-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 646.4