TJSP 22/07/2009 -Pág. 360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 517
360
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2009
990.09.178027-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 658.498;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson Silva Rossi; Advogado:
DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP);
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
993.03.069317-6 (00441996.3/1-0000-000); Apelação;
Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2.VARA CRIMINAL; Assunto:
Resistência; Apelante: Justiça Publica; Apelado: Jose Artur dos Santos; Advogada: Maria da Graça Cubalchi Saad (OAB:
156480/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Cristiano da Silva Rodrigues; Advogado: Evandro Henrique Sacco (OAB: 184660-SP)
(Defensor Dativo);
993.05.033918-1 (00890656.3/0-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 424.704; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público; Agravado: Humberto Lopes dos Reis; Advogado:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); Advogado: Ana Claudia Ribeiro Tavares Bugalho (OAB: 151251/
SP) (FUNAP);
993.07.011758-3 (01074826.3/9-0000-000); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª. Vara Criminal; Nº origem:
050.05.092139-8; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Marcio Aparecido da Silva Ferreira; Advogado: Denise Nakano Veronezi (OAB:
124629/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apdo/Apte: Ministerio Publico;
993.07.081397-0 (01086911.3/0-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Nº origem: 514.350; Assunto: Estupro; Agravante: Edmilson Rodrigues do Nascimento; Advogado: Maria Cristina Scatamacchia
(OAB: 92134/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público;
993.07.093430-1 (01099437.3/6-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 556.025; Assunto: Latrocínio; Agravante: Rodmilson Aparecido Alves; Advogado: Ricardo Martins Zaupa
(OAB: 196542/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Agravado: Ministério Público;
993.07.126007-0 (01109102.3/3-0000-000); Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
050.05.103845-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apte/Apdo: Viviane de Almeida Martins; Advogado:
Tiago de Toledo Rodrigues (OAB: 222410/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apdo/Apte: Ministério Público;
993.07.117358-4 (01171577.3/9-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 371.678; Assunto: Furto; Agravante: Fernando da Silva Pinto; Advogado: Renê Robson Falcão
de Morais (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público;
993.08.007882-3 (01183495.3/7-0000-000); Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 539.01.2007.001125-0/000000-001; Assunto: Furto; Apelante: Devanir Batista de Carvalho; Advogado: David Sanches
Filho (OAB: 114205/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público;
993.08.009670-8 (01185543.3/1-0000-000); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª. Vara Criminal; Nº origem: 212/2007;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Wagner Soares dos Santos; Advogado: Patricia de
Oliveira Gerolla (OAB: 219016/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público;
990.08.006636-6; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 126/2000; Assunto:
Crime Tentado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Marcio do Carmo Ramos; Recorrido:
Lucivaldo Pereira Santos e outro; Advogado: GEOVAN CANDIDO DA SILVA (OAB: 70771/SP) (Defensor Constituído); Recorrido:
Alexandre Nogueira de Araújo; Advogado: Antonio Jose Joia (OAB: 46334/SP); Recorrido: Marcos Dimes de Oliveira Santos;
Advogado: Roberto Tacito de Faro Melo (OAB: 41996/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Rodrigo Queija Rodrigues; Advogada:
LEILA APARECIDA REIS (OAB: 178713/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Wagner Sotelo Junior; Advogado: ROGERIO
AMARAL KHOURI (OAB: 217766/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Norberto Dias; Advogado: Helio Luiz Cunha de Andrade
(OAB: 172488/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Flavio Takeshi Kobayashi; Advogado: FREDERICO CORDEIRO NATAL (OAB:
210635/SP) (Defensor Dativo);
990.08.015337-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.067512-0; Assunto: Do
Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jonielson Gomes Barbosa; Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.033543-0; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 20/2006;
Assunto: Crime Tentado; Recorrente: Marcos Ivan de Mello; Advogada: Marcia Ione de Mello Souza (OAB: 78204/SP) (Defensor
Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.044569-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.02.030051-4; Assunto: Crimes
contra a vida; Apelante: Jesuíno Pereira de Souza; Advogado: ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB: 94018/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Francineide Mendonça Silva; Advogada:
Valeria Aparecida Campos (OAB: 134417/SP) (Defensor Constituído);
990.08.033621-5; Agravo de Execução Penal;
Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
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