Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 10461 Nego provimento. A recorrente sustenta que procedeu ao recolhimento de todas as incidências nos depósitos fundiários. Sem razão. Foram deferidas nesta ação horas extras, adicional noturno, títulos estes que devem refletir nos depósitos fundiários. Portanto, não merece reforma a sentença de origem. DESCONTOS INDEVIDOS Nego provimento. Requer o reclamante a

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 110 Dr. Luiz Jerônimo Ramos de Andrade RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA RECORRIDOS: OS MESMOS I - INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DAS GUIAS DE SEGURO-DESEMPREGO. "In casu", é devida uma indenização, já que restou comprovado que o autor não usufruiu do direito à AMPLACON IMPERMEABILIZAÇÕES E COMÉRCIO - EIRELI percepção do seguro-desemprego por culpa da reclamada qu

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 411 ADVOGADO(S) : GUILHERME ECA DE FIGUEREDO RECORRIDO(S) : MARCOS ELIZEU DE CARVALHO ADVOGADO(S) : JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR ORIGEM : 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA O Exmº. Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN da 6ª Vara do Trabalho JUIZ(ÍZA) : ISRAEL BRASIL ADOURIAN de Goiânia - GO, por meio da r. sentença de fls. 683/709 (ID. 9249de5 - Pág. 27), julgou parcialmen

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 parte. Na fixação dos honorários advocatícios à luz do Novo Código de Processo Civil, deve-se observar a graduação estabelecida pela legislação no que respeita à base de cálculos desse consectário da sucumbência. RECURSOS CONHECIDOS. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. N. 0730251-92.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: OLIVEIRA SANTOS ADVOCACIA. Adv(s).: DF2556700

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 99 RECORRENTES: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Ementa Dra. Naiara Cristina Costa da Silva Leite e outros BENIVALDO ROMÃO DE LIMA Dr. Luiz Jerônimo Ramos de Andrade RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA RECORRIDOS: OS MESMOS I - INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DAS GUIAS DE SEGURO-DESEMPREGO. "In casu", é devida uma indenização, já que restou comprovado qu

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 88 Dr. Lenon Wallace Izuru da Conceição Yamada e outros Gab. Des. Alda Couto PROCESSO nº 0000312-40.2016.5.08.0010 (RO) RECORRENTES: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Ementa Dra. Naiara Cristina Costa da Silva Leite e outros BENIVALDO ROMÃO DE LIMA Dr. Luiz Jerônimo Ramos de Andrade RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA RECORRIDOS: OS MESMOS I - INDENIZAÇÃO

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 424 RECORRENTE(S) : MARCOS ELIZEU DE CARVALHO ADVOGADO(S) : JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO(S) : CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA RELATÓRIO ADVOGADO(S) : GUILHERME ECA DE FIGUEREDO RECORRIDO(S) : MARCOS ELIZEU DE CARVALHO ADVOGADO(S) : JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR ORIGEM : 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA O Exmº. Juiz ISRAEL BRASIL ADOURIAN da 6�

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 121 já que restou comprovado que o autor não usufruiu do direito à AMPLACON IMPERMEABILIZAÇÕES E COMÉRCIO - EIRELI percepção do seguro-desemprego por culpa da reclamada que não procedeu à obrigação de entregá-las no no prazo legal, Dra. Sandra Marisa Lorenzon Hager entendimento que encontra amparo nos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil Brasileiro. Mantenho a

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região qualquer tipo de reembolso ou custeio da empresa. 3433 contratos de trabalho, caso o lapso temporal entre os dois pactos seja inferior a 06 meses, entendo acertada a sentença. Ressalto ainda que, a reclamada não impugnou os valores apresentados pela autora, bem como não contestou o fato da Destaco que registros sucessivos de contrato de trabalho, em curto utilização d

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 132 disposto no item VI da Súmula 331 do TST, abrangendo todas Dra. Marcelly de Cássia Mendes Marques e outros as parcelas da condenação em relação ao período contratual. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE GAFISA S/A MULTA DO ART. 467, DA CLT. Não pode ser vista como inócua ou despicienda a defesa deduzida pela reclamada, e, Dra. Lia D Almeida Gemaque e outros consider