Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 TE, AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, RESULTANDO EM 0 7 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO (ARTIGO 61, INCISO I, DO CP). NAO HA OUTRAS AGRAVANTES. POR TER O ACUSADO PRATICADO O CRIME REFERENTE A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO PREVISTA NO INCISO II , DO 2, DO ARTIGO 157, CODIGO PENAL, EM CONCURSO DE PESSOAS, REDU ZINDO A POSSIBILIDADE DE DEFESA DA VITIMA E ATI

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AJUDA DOS MENORES H.S.S, R.F.S E W.L.G, SUBTRAIRAM CELULARES E DI NHEIRO; LUGAR NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO BOATE DO MI GUELINHO, RESIDENCIAL PALLADIUM, NESTA CIDADE. CONSEQUENCIAS DO C RIME: NAO HOUVE PREJUIZO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRI BUIU PARA A PRATICA CRIMINOSA DO REU. DO EXPOSTO, ANALISANDO AS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, O CONDENO A

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1976 mera irregularidade, que afasta a preliminar de n?o conhecimento. Autoria - R?u J?lio. N?o h? falar em absolvi??o quando as provas dos autos aliadas ? confiss?o do acusado, forem suficientes no sentido de confirmar a autoria do fato delituoso. Manuten??o da senten?a condenat?ria. Autoria - R?u Edinaldo. N?o ? poss?vel ter certeza quanto ? participa??o do acusado no crime de roubo qualificado, impondo