Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Thenisson Santana Dória COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510 -A/BA) CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO(OAB: 10539/PB) ANA CECILIA

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CARMONA CABRERA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CMT ENGENHARIA EIRELI GRACE MARY VERAS OSIK(OAB: 25649/DF) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: 9047/PA) CONSORCIO AGUAS DE MARABA CARLA RENATA MOREIRA PEREIRA NASCIMENTO(OAB: 11126/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ALEILSON ALVES DE SOUZA

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO normas que a recorrente alega haver contrariedade. Oportunamente, esclareço que não basta transcrever qualquer ADVOGADO trecho da decisão, deve ser colacionado o excerto que analisa as ADVOGADO normas que embasam o apelo, consoante o disposto no inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT c/c Súmula nº 297 do C. TST. RECORRIDO Saliento que o descumprimento do press

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região nos autos se referiu à multa do art. 467 da CLT, e não 477, e foi, ademais, afastado o cabimento desta condenação pela sentença. Ausente o interesse recursal da parte também quanto a tal matéria, não conheço do pedido. 3 - Conclusão Ante o exposto, voto no sentido de NÃO CONHECER dos pedidos de exclusão da condenação em intervalo intrajornada e na multa do art. 47

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 437 como da representante do Ministério Público do Trabalho, Procuradora VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA. PODER JUDICIÁRIO OBSERVAÇÕES: Ausente a Exma. Sra. Desembargadora ANNE JUSTIÇA DO TRABALHO INOJOSA, por motivo de gozo de férias. O Exmo. Sr. Desembargador MARCELO VIEIRA presidiu e participou do PROCESSO nº 0001520-39.2014.5.19.0005 (RO) presente julgam

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 473 intrínsecos ao julgado, não havendo que se falar em reanálise de Verifica-se que a embargante pretende a modificação do julgado por temas já decididos e reapreciação de provas. via inadequada. Assim, se entende que o Juízo se equivocou, deve a parte Busca-se, na peça processual, a revisão do julgado quanto a embargante utilizar-se do recurso próprio para

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 31 Ao exame. PODER JUDICIÁRIO A contradição apontada não existe. A embargante está equivocada. JUSTIÇA DO TRABALHO Ela faz confusão injustificada na leitura do decisum. Claramente, o trecho do acórdão de que se vale a embargante, PROCESSO nº 0000491-54.2015.5.20.0016 (RO) como sendo a seu favor, diz repeito, simplesmente, ao relato de RECORRENTE: COMPANHIA DE S

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO MARIA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA SANTOS(OAB: 1346-A/SE) DANIEL MAGNO SANTOS SILVA DANIELE DE SA BARRETO(OAB: 5469/SE) J ALVES PRESTACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL MAGNO SANTOS SILVA - J ALVES PRESTACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Processo

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) ARIVALDO FERREIRA DE ANDRADE FILHO Vi

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ARAGAO DE OLIVEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - ROBSON CARLOS DOS SANTOS Processo Nº RO-0001987-08.2016.5.20.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510-A/BA) A