Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 2713 respeitadas as diretrizes da Súmula 368 e OJ n°363 da SDI-I, ambas do C. Tribunal Superior do Trabalho. Imposto de renda incidirá sobre a condenação, onde couber, PODER JUDICIÁRIO nos termos do art.46 da lei 8541/92, e do Provimento CR-01/96 JUSTIÇA DO TRABALHO da CGJT, com os novos ditames da Lei 12.350/2010 e IN/RFB nº.1145 de 05/04/2011, comprovando a recl

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 28902 RÉU: COLT SERVICOS LTDA e outros Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação. DECISÃO PJe-JT Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Pressupostos extrínsecos: admissibilidade. O recurso inte

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 24371 Assim, defiro o pagamento parcelado da execução, na forma prevista no artigo 916, do CPC, ficando consignado que o saldo PODER JUDICIÁRIO remanescente deverá ser pago em 6 (seis) parcelas mensais. JUSTIÇA DO TRABALHO Autorizo a Sr. Autor LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: Fundamentação 308.713.388-40, ou o advogado HAMILTON ROVANI NEVES OAB: SP143028 - CP

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDA EMANUELE PAIVA SANTOS(OAB: 181782/MG) 9988 JULIO CORREA DE MELO NETO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MADEREIRA UNIAO E COMERCIO LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39da0ad Processo Nº ATSum-0011129-67.2021.5.03.0095 AUTOR LEA ALBINA SOARES ADVOGADO LUCIANA SILVA DE CARVALHO(OAB: 174487/MG) RÉU INGLEZA

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 codex. 3169 presentes embargos. Certifique-se nos autos principais a oposição dos presentes OLGA REGIANE PILEGIS Embargos de Terceiro, conforme art. 1º, do Capítulo ET, da CNC. Juíza do Trabalho Cadastre-se o patrono do Embargado, conforme representação processual dos autos principais (0019300-26.2008.5.15.0130). Decisão Processo Nº ET-0011433-30.2018.5.15.013

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1161 habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. a natureza jurídica das verbas decorrentes do acordo, devendo As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência especificar o valor de cada uma delas, inclusive dos reflexos, para não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como fins de contribuições

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 DISPOSITIVO Isto posto, rejeita-se a preliminar, reconhece-se a inexigibilidade dos créditos trabalhistas constituídos anteriormente a 03/08/2012, fulminados pela prescrição quinquenal, nos termos do art. 7º, XXIX, CRFB, extintos com resolução meritória nos termos do art.487, II, NCPC/15 (art.269, IV, CPC/73), e no mais são julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 624 PROCESSO:405.01.2009.513169 Nº ORDEM:06.02.2009/008856 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO ADVOGADO:103519/SP - ODAIR DA SILVA TANAN Requerido:BRSIP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES E INFOR VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:405.01.2009.513170 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 18 ORDINATÓRIO Proc.nº. 323/98 Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC: - Fica a parte exequente intimada a retirar em Cartório a Carta Precatória expedida às fls.705/706, à Comarca de Cachoeira Paulista/SP, instruindo-a com cópias reprográficas necessárias, e comprovando a devida d

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acrescidas das custas judiciais, ou garantirem a execução nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80: 01 - EXECUÇÃO FISCAL nº. 0037724-14.2011.403.6182, que FAZENDA NACIONAL move em face de FL EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, CNPJ nº 04.298.793/0001-28, Valor consolidado da dívida R$ 33.619,93, em 24/10/14, CDA(s) 80.2.11.025616-36 e outras. 02 - EXECUÇÃO FISCAL nº. 0003496-13.2011.403.6182, que FAZENDA NACIONAL move em face de BRSIP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELEC