Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 29 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 12/08/2020 A 12/08/2020 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00053642520198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PRESIDENTE DO TRIBUNAL A??o: Exceção de Suspeição em: 12/08/2020---EXCIPIENTE:NELSON PINTO Representante(s): OAB 3153 - NELSON PINTO (ADVOGADO) OAB 8968 - AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (ADVOGADO) OAB 1

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 597 OAB 18337-A - MARCOS YOSHIA MONTEIRO SASAKI (ADVOGADO) RICARDO BOCCHINO FERRARI (ADVOGADO) LUIZ HENRIQUE DALMASIO (ADVOGADO) PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (ADVOGADO) . / Ato Ordinatório Considerando o retorno dos autos de Instância Superior, em cumprimento ao disposto no Artigo 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 110 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Execução Fiscal em: 19/06/2019 APELANTE:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): RAFAEL MOTA DE QUEIROZ - PROC. MUNIC. (ADVOGADO) APELADO:MADEIRA REGIONAL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº 002047546.2007.814.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM RECORRIDO:

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1196 defesa preliminar, por escrito e por meio de advogado, podendo arguir preliminares e toda matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas até o número de cinco, conforme o art. 55 da Lei nº 11.343/2006. 2-Fica o acusado ciente de que não sendo apresentada a resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias, será nomeado

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1133 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/04/2020 A 24/04/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00039233320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Processo Especial de Leis Esparsas em: 20/04/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:BRUNO HENRIQUE PEREIRA ANDRADE Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 2259 autos deste documento, por não ter o condão de impulsionar o processo, bem como, para evitar gastos desnecessários (papel, toner, energia, etc). Esclareço às partes/advogados que eventual petição pendente de análise ou diligência pendente de realização ainda será apreciada/realizada, pois, como já dito, o presente ato foi feito apenas para fins de correição, realizando a contagem física

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 2287 Data da distribuição: 28/07/05 ATO ORDINATÓRIO Para fins de publicidade e correição interna, passo a informar aos interessados que assumi a Direção de Secretaria da Vara Única de Santo Antônio do Tauá em 24.06.2020, passando, doravante, a ser o responsável pela Serventia do Juízo. OBS: Desnecessária a impressão e juntada nos autos deste documento, por não ter o condão de impulsionar o p

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 551 Fabricio Bacelar. Considerando o extrato de Subconta (em anexo) e a certidão de fls. 211, determino: a) A Expedição de dois Alvarás, de iguais valores, no percentual de 80% do valor depositado (R$ 44.215,88 ensejando dois alvarás de R$ 22.107,94 - cada um deles), em nome dos Exequentes ADALBERTO ANGELIM LIMA, hoje maior de idade e em nome de SALIANY ANGELIM LIMA. Advirto que se na data da expediç

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 16 SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801152-37.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JANILDO ROCHA BARBOSA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRA

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 441 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 24/06/2022 A 24/06/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00015012620228140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Regularização de Registro Civil em: 24/06/2022 REQUERENTE:V. A. O. L. REQUERENTE