Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5363 006/164 Por esta razão, nego seguimento a este recurso especial. Publique-se. Boa Vista-RR, 25 de setembro de 2014. Des. Almiro Padilha Vice-Presidente, no exercício da Presidência Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 1 de outubro de 2014 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.02.028046-6 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO RECORRIDO: PROSPERIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DEFEN

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4660 006/107 Publique-se. Boa Vista, 20 de outubro de 2011. Des. Ricardo Oliveira Presidente, em exercício Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 25 de outubro de 2011 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.000967-7 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRª. DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA RECORRIDA: PROSPERIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DEFENSORA PÚBLICA: DRª. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO DESPAC

Caderno único ● 12/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4893 022/140 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.03.071563-4 AGRAVANTE: FRANCISCO DE SOUZA CRUZ ADVOGADO: DR. EDINALDO GOMES VIDAL AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 12 de outubro de 2012 Haja vista a decisão de fls. 905/908, à Secretaria da Câmara Única para providências. Boa Vista-RR, 09 de outubro de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente RECU

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6111 10/75 DES. MOZARILDO CAVALCANTI Vice-Presidente do TJRR RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0000.17.000452-7 RECORRENTE: BANCO J SAFRA S/A ADVOGADO: DR. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) RECORRIDA: ENEDINA LEÃO GALVÃO ADVOGADO: DR. SAMUEL MORAES DA SILVA (OAB/RR 225) Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 14 de dezembro de 2017 DESPACHO Tendo em vista que é inexistente o recurso especial interposto

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4660 028/107 Câmara - Única Boa Vista, 25 de outubro de 2011 Boa Vista, 11 de outubro de 2011. Elaine Bianchi – Juíza Convocada PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.019391-9 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR ESTADUAL: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS – FISCAL APELADO: HILFAR FERRAGENS E COMÉRCIO LTDA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA Ver

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5951 006/150 ADVOGADO: DR. CARLOS WAGNER GUIMARÃES GOMES - OAB/RR Nº 288-B FINALIDADE: Intimação da parte agravada para apresentar resposta no prazo legal. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2017. RONALDO BARROSO NOGUEIRA Diretor de Secretaria Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 4 de abril de 2017 GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Expediente de 03/04/2017 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO C�

Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5363 007/164 Cuida-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no art. 105, III, alínea "a" da Constituição Federal, contra a decisão de fls. 109/112. O recorrente alega (fls. 117/124), em síntese, que o acórdão guerreado contrariou o disposto nos arts. 6º e 157 da Lei 11.105/05. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 1 de outubro de 2014 Requer, ao final, conhecimento e provimento do recurso. Não for

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5323 005/345 FINALIDADE: Intimação do advogado Dr. Fernando Marco Rodrigues de Lima, para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver os autos acima especificados, nos termos do art. 5º XXII, do Provimento nº 001/2009 – CGJ. RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.13.000182-9 RECORRENTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES RECORRIDO: DARINHO VILNEY WOTTTRICH ADVOGADOS: DR. A

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5750 013/129 PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS – FISCAL – OAB/RR Nº 328-P APELADOS: A. SANTANA DE SOUZA – ME E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 31 de maio de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.157982-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL �

Caderno único ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5212 225/229 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 12/02/2014. Câmara - Única Boa Vista, 13 de fevereiro de 2014 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às nove horas, bem como na quinta feira se