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73 Resposta da Pesquisa codigo de processo penal apresentar resposta - em: 31/05/2025

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TJGO 04/10/2018 -Pág. 813 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ADV ACUS : 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201303788769 D E C I S A O QUANTO AO PEDIDO DA DEFESA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO (FL. 63) E ABSOLVICAO IMPROPRIA (FLS. 6 5/68) FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, RESSALTO QUE, A INIMPUTA BILIDADE DO AGENTE, QUANDO RECONHECIDA, TEM O CONDAO DE EXCLUIR A CULPABILIDADE. TODAVIA, ESTA CARACTERISTICA SO DEV

TJGO 25/06/2018 -Pág. 1664 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 SO CIVIL, PROVAR QUE O CIENTIFICOU E RECOMENDOU POR ESCRITO QUE C ONSTITUA SUBSTITUTO, DEVENDO REPRESENTA-LO DURANTE OS 10(DEZ) DIA S SEGUINTES A JUNTADA DA CARTA DE RENUNCIA AOS AUTOS, PARA LHE EV ITAR PREJUIZO. CASO O PRAZO LEGAL TRANSCORRA IN ALBIS, NOMEIO COM O SEU DEFENSOR O DR. MATHEUS DE PAULA BARBOSA - OAB/GO N 52.128, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CO

TJGO 10/05/2019 -Pág. 1589 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 O. APOS, AGUARDE-SE EM CARTORIO A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL, DEVENDO, SUBSEQUENTEMENTE, SER REMETIDO AO PARQUET PARA A ADOCAO DAS DILIGENCIAS QUE ENTENDER NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 16 DE JANEIRO DE 2019. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 5129-54.2019.8.09.0111 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIV

TJGO 25/06/2018 -Pág. 1669 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 26/06/2018 270815-77.2017.8.09.0111 14 INQUERITO ANIBAL JOSE DE ANDRADE APURAR EDIO BATISTA TELES DESPACHO : DESSA FORMA, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS NECESS ARIOS EXIGIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E POR EST AREM AUSENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE P ROCESSO PENA

TJGO 09/05/2016 -Pág. 1172 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 MAGNO CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA LUCIMAR FIRMIANO BATISTA ANISIO GOMES VIEIRA NETO VITIMA : FE PUBLICA EDSON GABRIEL BAILAO ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 23793 GO - CARLUCIO VIEIRA DE SOUSA 21872 GO - CELIO QUEIROZ DA SILVA 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.101.904.822 ACUSADO: RICARDO CRUZ FONSECA E OUTROS INTIMEM-SE OS ACUSADOS,

TJGO 28/08/2017 -Pág. 2219 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 287173-37.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDIR PIRES MACIEL REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES DESPACHO : INTIMAçãO COLETIVA: CONSIDERANDO QUE A APRESENTAçãO DE CONTESTAçãO, FICA(M) O(A,S) PATRONO(A,S) DA(S) PARTE(S) AUTORA(S) INTIMADA(O,S)

TJGO 01/09/2017 -Pág. 2092 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================

TJGO 25/10/2017 -Pág. 2186 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/10/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================

TJGO 03/06/2019 -Pág. 114 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 -SE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73872-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GREGORY ANTHONY DIAS DOS SANTOS VITIMA : FERNANDO ALVES DE SOUSA SILVA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO GREGORY ANT

TJGO 10/05/2016 -Pág. 807 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 159487-18.2015.8.09.0175 : 571 : ACAO PENAL : JOABE WINNICZEK DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : FARLEY PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201 501 594 871 ACUSADO: FARLEY PEREIRA DE SOUZA RECEB O O RECURSO DE FL 136, EM AMBOS OS EFEITOS

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