Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7876, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre atos de concessão de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a cadeia pública da comarca de Campina Verde, por ordem judicial datada de 14.01.16: Hélio Pereira da Silva-672925 Campina Verde Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 19.10.16: Cícero Adonel de Araújo-398107 Job Pires Gervásio-483440 Canápolis Canápolis Ratific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção II Do Preço e Comissões Art. 4º O preço do Plano de Jogo nº 408-Jogo Legal- Série 1- Cor: Laranja e Série 2 - Cor: Roxa será de 1.000.000,00 (um milhão de reais). § 1º O plano de jogo deverá ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega, pelo Agente Lotérico Licenciado. § 2º O preço unitário do cartão instantâneo do Plano de Jogo nº 408– Jogo Legal- Série 1- Cor: Lar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 065/2015, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2015, em desfavor do servidor R.M.C., Masp.: 377.042-7, Agente de Segurança Penitenciário, determina a ABSOLVIÇÃO do processado e o consequente ARQUIVAMENTO do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) mediante o(s) PTA a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato n.º 146 de 16 de abril de 2018 – Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito àparidade, a partir de 09 de fevereiro de 2018,nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05 de julho de 2005,Antônio Carlos Pedreira Alves, MASP 1071193-5, CPF 409.312.266-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J, com direito adquirido à pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/08/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 14/07/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 13/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 12/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 28/08/2011, conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do