Diário Oficial ● 11/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.489 TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR - Término de Vínculo: 08/02/2021 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA Matrícula: 54188628/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 626842 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 065/

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.773 SERVIDOR (ES): ERIVALDO ALVES PEREIRA - MATRICULA – 57209058 AGENTE PRISIONAL – RUBESNALDO BITTENCOURT DA SILVA - MATRICULA 54181891 - AGENTE PRISIONAL. PERÍODO: 03/08/2021 - DIÁRIA(S): 01 (UMA) ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 731542 PORTARIA Nº 2113/2021 – 806541 – CRPP V OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE N. REPARTIMENTO/TUCURUI FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94 O

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 PORTARIA Nº 2242/2021 Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSEJ . Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/GABINETE Destino: RECIFE/PB Servidor (es): 5092140 – ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – SECRETÁRIO ADJUNTO. Período: 22 a 26/09/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 748596 PORTARIA Nº 2260/2021 Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM UNIDADE PENAL. Fundamento Legal:

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 Nome do Servidor: ADRIEL DAS CHAGAS SANTOS em substituição a Orivaldo Branches da Silva Filho Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 13/03/2019 Término Vínculo: 12/03/2020 Nome do Servidor: JONATAS AMARAL LEAL em substituição a Venilson dos Santos Vidal Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Data de Admissão: 13/03/2019 Término Vínculo: 12/03/2020 Nome do Servidor: ALENILTON RODRIGUES MELO em substituição a Washington Carlos Picanço de F

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Destino: TUCURUÍ/CRRT Servidor (es) : 6403710 – MANOEL MESSIAS LIMA BARBOSA – AG. PRISIONAL – 5950147 – FABRICIO DA SILVA MACHADO – AG. PRISIONAL – 5931353 – DÁRIO ALVES DA SILVA JÚNIOR – AG. PRISIONAL- 5942003 – ARIOSVALDO FEITOSA ALMEIDA – AG. PRISIONAL – 5825395 – LINDOVALDO DE MELO BANDEIRA – AG. PRISIONAL. Período: 22/08/2021 a 23/08/2021 - Diária(s): 01 e 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 7

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.768  71 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 3789/2021-DAF/cgp, de 27/10/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1179046; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de dezesseis e meia (16 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3490 728 Amanda Moreira Barros (OAB 13113/AM) Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Iago Oliveira Pascarelli (OAB 13854/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2023 ADV: ORANDLE REDMAN AMBROSIO (OAB 10646/AM) - Processo 0413863-64.2023.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especia

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Nome do Servidor: LANILTON ARAUJO DE CASTRO Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor: FÁBIO ALMEIDA FERREIRA Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor: CLAUDIO INACIO BATISTA FERREIRA Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor: TELMA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 664 suspendam todos os Feitos que versem sobre as seguintes questões jurídicas, que serão objeto de Uniformização: “As plataformas de negociação de dívidas equivalem a órgãos de proteção do mercado de consumo? A redução de credit score, com base nos débitos registrados em tais plataformas constitui indevida restrição de cr�

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33656 11 398/2017 ANDRE RINAN DINIZ MERGULHÃO Agente Prisional 08/07/2018 A 07/07/2019 12 395/2017 ANTONIO MARCOS FARIAS DA ROSA Agente Prisional 08/07/2018 A 07/07/2019 13 407/2017 CRISTIANO LUIZ PIMENTEL RODRIGUES Agente Prisional 11/07/2018 A 10/07/2019 14 403/2017 JOSE MARCOS FERREIRA DE SOUSA Agente Prisional 11/07/2018 A 10/07/2019 15 405/2017 LUIS CARLOS TRANQUEIRA SILVA Agente Prisional 11/07/2018 A 10/07/2019 16 410/2017 ANA PAULA SANTOS SILVA Agente Prisio