IOEPA 11/02/2021 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.489
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
- Término de Vínculo: 08/02/2021
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA
Matrícula: 54188628/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 626842
ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 065/2019 NO DOE Nº. 34.475 DE
29/01/2021 SOB O Nº DE PROTOCOLO 623071.
Onde se lê:
Justificativa: O prazo de vigência do presente contrato será prorrogado
por 12 (doze) meses, iniciando o prazo em 27/01/2021 e encerrando em
27/02/2022, a luz dos ditames do art. 57, Inc. II da Lei nº 8666/93.
Leia-se:
Justificativa: O prazo de vigência do presente contrato será prorrogado
por 12 (doze) meses, iniciando o prazo em 27/01/2021 e encerrando em
27/01/2022, a luz dos ditames do art. 57, Inc. II da Lei nº 8666/93.
Protocolo: 626587
ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA, Nº 089/2021 – DGP/GAB/SEAP/PA BELÉM-PA,
29/01/2021, PUBLICADA NO DOE N°34.483 DE 05/02/2021.
Onde se lê: no período de 01/12/2020 a 31/12/2020.
Leia-se: no período de 01/12/2020 a 30/12/2020.
Protocolo: 626585
CONTRATO
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CONTRATO: 013/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de pães com intuito de
promover a capacitação continuada nas oficinas já instaladas, oriundas do
Programa de Capacitação Profissional (PROCAP) nas seguintes unidades
penais: Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), no município de
Santa Izabel; e Centro de Reeducação Feminina (CRF) no município de
Ananindeua/PA, conforme aprovação da proposta, apresentada a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.
VALOR TOTAL: R$ 210.636,88 (Duzentos e dez mil seiscentos e trinta e
seis reais e oitenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho 97.101. 03.421.1502.8283, Natureza da despesa:
339030, Fonte: 0101, PI: 1050008283C.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2021
VIGÊNCIA: 10/02/2021 A 10/02/2022 (12 meses)
CONTRATADO: R C V R DE OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 15.300.567/0001-50
ENDEREÇO: Rua Perimetral n°4, Bairro: Icuí Guajara, Município de Ananindeua, Estado do Pará
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 626782
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Quinta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
nistração Penitenciária - SEAP e a Companhia de Habitação do Estado do
Pará-COHAB visando à concessão de auxílio-moradia para 100(cem) servidores da SEAP com risco de morte devidamente comprovado pelo Setor de
Inteligência e estudo social elaborado pela Coordenadoria de Assistência e
Valorização do Servidor-CAVS/SEAP.
Valor: R$ 628.140,00 (seiscentos e vinte e oito mil cento e quarenta reais).
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Concedente: Companhia de Habitação do Estado do Pará-COHAB.
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 626807
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 29/2021 – 1106695 -CTM IV
Objetivo: Conduzir interno para Sessão do Tribunal do Júri.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: MONTE ALEGRE
Servidor. JOÃO VICTOR DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, RAPHAEL PATRICK
DUARTE SENA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO DUARTE PEREIRA.
Período. 13 A 17/01/2021- DIÁRIA (S) 4 1/2 (QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 626695
PORTARIA Nº 17/2021 /13433 - HGP.
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Santarém
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: SANTARÉM
Servidor. PAULO VICTOR DA SILVA CARVALHO
Período. 13/01/2021- DIÁRIA (S) 01 (UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 626693
PORTARIA Nº 65/2021 46636 – PEM III
Objetivo: Conduzir interno para Audiência de Instrução e Julgamento na
comarca de Acará.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: ACARÁ
Servidor. ADRIANO ROSRIO DA SILVA´, ORIVALDO SANTOS LEITE, FELIPE
MARTINS DANTAS.
Período. 27/01/2021- DIÁRIA (S) 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 626699
PORTARIA Nº 61/2021 – 67010 – CTM II
Objetivo: Conduzir interno para Audiência de Instrução e Julgamento na
comarca de Abaetetuba.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
Destino: ABAETETUBA.
Servidor. CLEBER AUGUSTO MAIA DOS SANTOS, ROSINILDO ANJOS MACIEL, WUERMESON SIQUEIRA DOS SANTOS.
Período. 20/01/2021- DIÁRIA (S) 1/2 (MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 626697
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OUTRAS MATÉRIAS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2019
Termo aditivo: 2
Data da assinatura: 10/02/2021
Exercicio: 2021
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Do Preço
Justificativa: O valor do presente contrato terá acréscimo de 16,7615%
equivalente ao valor de R$ 546.692,13 (quinhentos e quarenta e seis mil,
seiscentos e noventa e dois reais e treze centavos) para atender o contrato
pelo período de 10 (dez) meses, referente ao acréscimo de 09 novos veículos (pick-up) operacionais do tipo policial, com cela.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho:
97.101
03.421.1502.8283, Natureza de Despesa: 339033 Fonte de Recurso:
0101, PI: 1050008283C
Contrato: 063/2019
Contratado: CREDICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
CNPJ Nº: 22.257.109/0001-41
Endereço: Rua Cristiano Moreira Sales, n° 42 Bairro: Estoril, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de
Administração Penitenciária.
Protocolo: 626811
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PORTARIA N°. 076/2021- GAB/SEAP
BELÉM-PA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
EXCLUIR a Função Gratificada de Coordenador – FG-4, CH.SECALMOXARIFADO.DPTC (concedida pela Portaria no. 021, DOE no. 30113 de
19/01/2004) do servidor REINALDO NORBERTO DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, Matrícula no. 6939, a contar de 10 de
maio de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 626702
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 016/2020.
Data de Assinatura: 09/02/2021
Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2022
Justificativa: O presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem
por objeto a estreita cooperação entre a Secretaria de Estado de Admi-
PORTARIA Nº 053 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o Artigo 98, da Lei nº 5.810
de 24.01.1994, e os termos do Processo nº 2021/140789 de 05.02.2021;
R E S O L V E:
I – CONCEDER, a servidora MILENA DA SILVA CLAUDINO, matrícula nº
57192307-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL,