Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2802 futura e eventual sanção e regime prisional a serem impostos em hipotética sentença condenatória. Isso porque, à vista da Certidão de Distribuição Criminal de fls. 55, observa-se que PATRICIA é primária, não ostenta maus antecedentes e, ao que parece, as circunstâncias judiciais do artigo 59, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2801 08 (oito) dias. - ADV: MATEUS SOARES (OAB 283788/SP) Processo 1500794-53.2018.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADRIELY EDUARDA DA SILVA - Vistos Fl. 167: Ciente da soltura da ré, conforme pesquisa VEC juntada à fl. 195, inclusive. Retire-se destes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2674 a vista dos autos, mediante carga, pelo prazo de 10(dez) dias, a fim de que a Patrona constituída pelo acusado apresente a DEFESA ESCRITA. Anote-se o nome da Advogada no sistema SAJ e na contracapa dos autos, para fins de intimação. Int. - ADV: SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN (OAB 120075/SP) Processo 3000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0045854-61.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; DIREITO PENAL; Peticionário: Antonio Miguel de Barros; São Paulo, Ano IX - Edição 2207 147 Comarca: São Paulo; Nº origem: 763.973; Assunto: 0045855-46.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 050.03.035720-9; Assunto: Estupro; Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2186 referida sentenciada, querendo, poderá recorrer em liberdade. Com o trânsito em julgado da condenação criminal, lancem-se os nomes das rés no rol de culpados e comunique-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que, querendo, promova em sede própria a cobrança das custas de sucumbência criminal pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3903 Processo 1500917-12.2022.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDMILSON PEREIRA NUNES - Vistos. Registro a justificativa apresentada pelo titular da ação para o não oferecimento do acordo de não persecução penal em favor de EDMILSON PEREIRA NUNES (fl. 86, item “3”). Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3873 por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO DA COSTA (OAB 321540/SP) Processo 1500867-20.2021.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VINICIUS GABRIEL TAVARES - Vistos. Por ora, aguarde-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2346 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Lucas Henrique Beppu - Paciente: Douglas Aparecido dos Santos - VISTO. Trata-se de ação de “HABEAS CORPUS” (fls. 01/14), com pedido liminar, proposta pelo Doutor Lucas Henrique Beppu, Advogado, em benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2996 presuntivo de riqueza que revela sua capacidade de suportar o ônus financeiro das custas processuais. Isento o réuJOAOdo pagamento das custas processuais, concedendo-lhe os benefícios daJustiça Gratuita, pois tal réu foi patrocinado por Defensor Dativo (fls. 133). Nos termos do Provimento da CG nº 11/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2734 Ademais, diante da existência de prisão preventiva decretada nestes autos há mais de 90 (noventa) dias, manifeste-se o representante do Parquet acerca da necessidade da manutenção da segregação cautelar, a fim de ver satisfeita a exigência do artigo 316, parágrafo único, da Lei Penal Adjetiva (com