Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente o Exmo. Procurador Dennis Borges Santana, RECORRIDO representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares RECORRIDO ADVOGADO Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues PERITO 1161 MARCUS VINICIUS SOUSA ROSA(OAB: 885

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Intimada para se manifestar acerca da desistência do apelo, 9194 Vistos os autos. consoante documento de Id a4e8760, a Executada manteve-se silente. Dada a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao julgado, Nos termos do art. 998/CPC, “o recorrente poderá, a qualquer em virtude das altercações deduzidas por Claudionor Lopes de tempo, sem a anuência do r

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1156 representante do Ministério Público do Trabalho, computados os EMBARGANTES: 1) GRANJA PLANALTO LTDA. votos da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares 2) CLAUDIONOR LOPES DE OLIVEIRA Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do PERTENCE agra

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 990 subsidiária da 2ª ré; ii - danos estéticos; e iii - majoração da passivo mediante "denunciação da lide" proposta pela Granja indenização por danos morais. Planalto Ltda., visto que "a denunciação da lide, no processo do Contrarrazões opostas pela 2ª ré sob o ID 33afcd2; e, pelo 3º réu, trabalho, somente pode ocorrer em situações excepcionais, porque

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2978 Intimado(s)/Citado(s): - FRANKLIN COSTA SILVA ELIANE AURELIANA DE SOUSA BORGES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: FRANKLIN COSTA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimado(a) para vista do recurso interposto pelo prazo legal. Uberlândia, 12 de março de 2020 ELIANE AURELIANA DE SOUSA BORGES Processo Nº ATOrd-0011265-28.2018.5.03.0044 AUTOR FRANKLIN CO

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANKLIN COSTA SILVA VALDERSON RODRIGUES CARDOSO(OAB: 116969/MG) FRANKLIN COSTA SILVA VALDERSON RODRIGUES CARDOSO(OAB: 116969/MG) CLAUDIONOR LOPES DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS SOUSA ROSA(OAB: 88597/MG) EDGAR ROBERTO DO NASCIMENTO EIRELI GRANJA PLANALTO LTDA MARILIA TEODORO GUIMARAES(OAB

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 - GRANJA PLANALTO LTDA 1159 tempestivos (acórdão publicado em 02/07/20, segundo notificação de ID 0c84518 - ver aba "Expedientes" do PJe, e razões de embargos protocolizadas em 09/07/20, sob o ID 9cd5cbb); e regular PODER JUDICIÁRIO a representação processual, segundo instrumentos de procuração e JUSTIÇA DO TRABALHO substabelecimento de IDs f1623ea e bd5a361.

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1004 preparo realizado com regularidade, segundo guias/comprovantes qualquer pleito especificamente em face do 3º réu, porquanto da de IDs f7c4f72, 392a9ef e 80cf572 (depósito recursal recolhido no narrativa preambular consta apenas que "no dia 21/03/2018 o importe de R$6.000,00; e custas processuais, no montante de reclamante foi designado pela reclamada para ajudar a

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 5456 estabilidade. Advogado (art. 22/EOAB), e como tal, a legitimidade para sua 2. Apurar corretamente os reflexos da indenização rescisória em 13º pretensão executiva não é do reclamado (art. 24, § 1º/EOAB). salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%. 1.2. O objeto de mérito da pretensão dos embargos versa sobre os 3. Aplicar corretamente a atualização monetári

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO(OAB: 2926/AM) LOC ALL LOCACOES E SERVICOS LTDA ANTONIO REUZIMAR FERREIRA DE ALENCAR JUNIOR(OAB: 5062/AM) FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL(OAB: 18476/CE) ESTADO DO AMAZONAS LOC ALL LOCACOES E SERVICOS LTDA FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AM