Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1609 152 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA MELO FEIJÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALAN DE CASTRO NERI CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0734/2016 ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/AL), RAMON VIEGA DE AMORIM (OAB 14201/AL) - Processo 070

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2681 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0808264-44.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : JOSÉ XAVIER DE MORAES Advogado : José Ferreira Júnior (OAB: 5247/AL) Agravado : SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA - SR. MAC MERRHON LIRA PAES Agravado : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2691 Agravo de Instrumento 0808695-78.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Agravante : Carlos Eduardo Barbosa de Aguiar Advogada : Nathália Sales de Melo Soares (OAB: 10059/AL) Agravado : Caixa Seguradora S.a Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0808719-09.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2004 140 Havendo bloqueio dos bens e valores da parte executada proceda-se o desbloqueio. Condeno a executada ao pagamento das custas processuais. Recolhidas as custas, arquive-se, com as devidas baixas.”; bem com para RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, no prazo de 20(VINTE) dias, sob pena de execução e inscrição na Dívi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1792 345 Celso Luiz Travassos Fireman (OAB 7964/AL) Eduardo alvares de Azevedo Freitas (OAB 11445/AL) José Agostinho dos Santos Neto (OAB 6584/AL) Kleiton Alves Ferreira (OAB 9547/AL) Wesley Souza Andrade (OAB 5464/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA MELO FEIJÃO ESCRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2717 Paciente : Alessandro Silva Costa Paciente : Erivan Gomes Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ 28 Classe do Processo: Habeas Corpus Criminal 0809012-76.2020.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Paciente : JORGE VIEIRA RAMOS A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2641 112 Habeas Corpus n.º 0806153-87.2020.8.02.0000 Assédio Sexual Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Paciente: JOSÉ ULISSES PEREIRA DA SILVA Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Índios/AL DESPACHO Diante da argumentação trazida neste

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1625 214 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALAN DE CASTRO NERI CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0871/2016 ADV: CARLOS LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 9562/AL), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 4086/AL) - Proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1946 158 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias 1ª Publicação ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Doutor(a) Ana Raquel da Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2704 95 Calcado em tais fatos e fundamentos, requereu a concessão liminar da ordem de habeas corpus, com o consequente trancamento da Ação Penal, expedindo-se o correspondente alvará de soltura. Documentos às fls. 10/14 – 18/56. É o relatório. Decido. A ação constitucional de habeas corpus salvaguarda, de forma eficaz e