Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de outubro de 2014 gera para a mulher a possibilidade de retorno ao nome de solteira e o mesmo princípio pode ser adotado com relação à morte do cônjuge. A requerente possui descendentes, devendo ser averbada a alteração pretendida em seus respectivos registros. As certidões negativas em nome da requerente evidenciam sua boa-fé. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público, e com fundamento nos art

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 123ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2013 00 2 024088-7 Relator Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Impetrante(s) CLARINEZ PEREIRA DA SILVA ALENCASTRO Advogado(s) ANA NIEDJA MENDES NUNES Informante(s) JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA Inter

Caderno único ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de outubro de 2013 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - TURMA RECURSAL - PORT. 39/2009 100/2013 Ficam intimadas as partes abaixo para, querendo, retirarem as peças e documentos por elas apresentados na fase recursal, na forma disciplinada na Portaria Conjunta Nº 39/09, publicada no DJe de 03/07/2009. As peças e documentos poderão ser retirados na secretaria dos juizados especiais on

Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.132527-2 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: HERMES MARQUES FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERMES MA

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 Nº 174450-3/12 - Indenizacao - A: JULIO CESAR CAMARGO LOPES. Adv(s).: DF035758 - Camila Carolina Damasceno Santana. R: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF017380 - Rafael Furtado Ayres. Certifico que juntei às fls. 155/161 petição de réplica da parte Autora. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, especifique o Requerido as provas que ainda pretende pr

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Nº 2014.01.1.125277-4 - Procedimento Ordinario - A: CARLOS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF014186 - ASSIS MARCOS FERNANDES, DF041161 - Paulo Fontana Vieira Machado. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE. DECISAO - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida, no duplo efeito. Ao autor-apelado para contr

Caderno único ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 Advogado: DF999999 NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0061056-66.2013.807.0015 - Competência Exclusiva 29/10/2013 00:00:00 355-Carta Precatória Criminal 41-1ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DF MPMT MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DF999999 NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0061058-36.2013.807.0015 -

Caderno único ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 221 - VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA NOARQUE BRAGA DA MATA DF024800 - GILTON DE JESUS MEIRELES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.163392-5 ALEATORIA 30/10/2013 1297 - DECLARATORIA 22 - Procedimento Sumário 7752 - Bancários 218 - DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA FRANCISCO DA CHAGA ROCHA DE OLIV

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20050710047097; GILSONI ALVES VIEIRA; CLARINEZ PEREIRA DA SILVA DE ALENCASTRO 20050710056175; EVA FRANCISCO FERREIRA; ELIEL ALENCAR SALUSTIANO 20050710184202; CLAILDES SIPRIANO ELIAS; EDER CLAYTON BARBOSA GONCALVES 20050710219442; CINTIA MENDES NOLETO OLIVEIRA; JULIANA MEDEIROS 20050710225336; ANTONIO VIEIRA LIMA; MONICA REGINA ALVES PEREIRA 20050710225682; RAIMUNDO NONATO DA SILVA; EDUARDO DE ARAUJO

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.175465-8 - Retificacao de Registro - A: JOSE AUGUSTO DE SOUSA. Adv(s).: DF015969 - Raimundo Nonato Portela. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DAS GRACAS BALBI