Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 10794. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 24/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Studio Monkey Produção Técnica CNPJ n° 34.063.611/0001-09. Objeto:Serviços de consultoria técnica para operação dos equipamentos de áudio, iluminação e mecânica de palco do Centro de Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CBI Agropecuária Ltda/Fazenda Tecad – CNPJ 63.066.138/0016-90 – Supr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9041050/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.746.657/0001-16 MUNDO DE IDEIAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000038/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de organização e promoção de evento, locação de palco, iluminação e sonorização para solenida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM – CNPJ: 19.201.128/0001-41 – Contrato: 9040574 – Fatura: 068506/2019 – Valor: R$ 8.004,59 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A ínte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2020 (23743510) PROCESSO SEI: 1320.01.0040641/2020-55. Permitente: TECHTOOLS VENTURES INVESTIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 30.033.738/0001-16. Permissionário: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.516/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2020 (13340727), por 12 (doze) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 71/2020. Partes: Município de NOVORIZONTE, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Notas Promissórias depositadas eletronicamente na CETIP S.A. – Mercados Organizados (CETIP), a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pelo extrato expedido pela CETIP em nome do respectivo titular; Data de Emissão: será a data da efetiva subscrição e integralização das Notas Promissórias, conforme previsto nas cártulas; Forma e Preço de Subscrição: cada Nota Promissória será integralizada à vista, em mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 vimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a EmpresaCENTRAL ENERGÉTICA MONTE ALEGRE DE MINAS - CEMAM . Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557/023/2014 Objeto: Lote 01 - Aquisição de Botas Masculinas tipo Coturnos e Lote 02 - Pochetes tipo transporte de acessórios, para atender a demanda do Instituto Estadual de Florestas - IEF . Abertura da sessão pública: 19/12/2014 às 10h30m . Edital disponível em: www .compras .mg .gov . br . Informações e-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DRPC/13ªDEPPC/2016, que informam o CFC Vertentes, nome fantasia CFC Santana, cod. 1118/01, situado no município de Carandaí/MG, ter praticado, em tese, transgressão ao Art. 31, inc. I e IV da Resolução 358/10 do CONTRAN. Resolve: Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão vejamos: Presidente Fabrício Chartone Simão Tavares, Delegado de Polícia, MASP 1.112.899-8; Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Encargos Patronais 1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1 Prêmio de Produtividade 1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1 Diárias (custeio normal do Órgão) 1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1 Ticket Refeição / Alimentação 1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1 Taxi e Passagem Rodoviária 1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1 Assinatura: 17/10/2014. 25 cm -20 633521 - 1 Errata do Extrato do Termo de Con