TJMG 31/12/2020 -Pág. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 1/2020 (23743510)
PROCESSO SEI: 1320.01.0040641/2020-55. Permitente:
TECHTOOLS VENTURES INVESTIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 30.033.738/0001-16. Permissionário:
ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), inscrita no CNPJ sob o
nº 18.715.516/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2020 (13340727), por
12 (doze) meses, a partir de 01/01/2021, até 31/12/2021. A vigência ficará limitada à duração da situação de emergência em saúde
pública, podendo se estender apenas pelo tempo necessário à conclusão dos atendimentos médicos eventualmente pendentes, assim
convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através
de termo aditivo. Assinam, pela Permitente: Jefferson Almoualem
Plentz e, pelo Permissionário: Luiz Marcelo Cabral Tavares. Data
da assinatura: 30/12/2020.
4 cm -30 1432944 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2604/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0044662/2019-34,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de CONCEIÇÃO
DO RIO VERDE. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor total da doação: R$
615,48. Data de assinatura: 29/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2474/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0118880/2020-68,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de CAPIM BRANCO.
Objeto: 01(uma) Câmara de Conservação – Uso Médico Hospitalar. Valor unitário: R$ 6.000,00. Valor total da doação: R$
6.000,00. Data de assinatura: 29/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2625/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0125696/2020-45,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Águas Formosas.
Objeto: 02 (duas) Câmaras de Conservação – Uso Médico Hospitalar. Valor unitário: R$ 6.000,00. Valor total da doação: R$
12.000,00. Data de assinatura: 29/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2687/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0127291/2020-48,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Montalvânia.
Objeto: 01(uma) Câmara de Conservação – Uso Médico Hospitalar. Valor unitário: R$ 7.100,00. Valor total da doação: R$
7.100,00. Data de assinatura: 29/12/2020.
6 cm -30 1432839 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1135/2020
Processo SEI N° 2270.01.0004267/2019-58. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais – FHEMIG Objeto: 3 (Três) Equipamentos para
Teste de Triagem Auditiva Valor Unitário: R$ 29.600,00 Objeto:
1 (Um) Equipamentos para Teste de Triagem Auditiva Valor Unitário: R$ 33.300,00 Total da Doação R$ 122.100,00 Conforme
Evento SEI: 7216495 Data de assinatura: 28/12/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2480/2020
Processo SEI N° 1320.01.0117984/2020-10. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO : Município deSão João da Mata.
Objeto: 1 (Uma) Câmara Fria Valor Unitário R$ 6.000,00 Valor
Total: R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 21873758 Data de assinatura: 29/12/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2694/2020
Processo SEI N° 1320.01.0128782/2020-46. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município Franciscópolis​​​. Objetos: 01
(um) Câmara de Conservação, Valor Unitário: R$ 7.100,00. Valor
Total da doação: R$ 7,100,00. Data de Assinatura: 30/12/2020.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020
PROCESSO SEI N° 1320.1320.01.0070195/2020-19. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO(A): FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BETIM, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO:
Prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
16/2020 (16310602) por 6 (seis) meses, a partir de 04/01/2021,
até 03/07/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 30/12/2020.
7 cm -30 1433238 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 7º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 2434/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Açucena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 2446/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo
Antônio do Amparo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 7º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2432/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gameleiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2421/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2320/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Belo Oriente. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 87

Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2319/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Belo Oriente. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001148/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar São Sebastião, município de Três Corações. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 2104/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001551/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade
Beneficente São Camilo, município de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 7º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1910/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001085/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar São Sebastião, município de Três Corações. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 2155/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001152/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Ouro Fino. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 2150/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321000960/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade
Santa Izabel da Santa Casa Misericórdia Rio Preto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de outubro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 2071/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lima
Duarte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321003363/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do
Leste de Minas-CONSURGE, município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 8º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 2483/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino
Superior do Vale do Sapucaí – Hospital das Clínicas Samuel Libanio, município de Pouso Alegre. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 28 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 13º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 604/2011– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Leme do Prado. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27
de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 2257/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 10º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1920/2012– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do
Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321000945/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade
de Nossa Senhora da Saúde, município de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de outubro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
25 cm -30 1433100 - 1

Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321002983/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade
Nossa Senhora das Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321002986/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade
Nossa Senhora das Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321003486/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Alto Jequitibá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25
de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321003594/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte, município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001746/2017– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de
Misericórdia de Itajubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 28 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1797/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0100741/2019-71,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde, SES-MG, Donatário: Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale do Piranga- CISAMAPI. Objeto:
01(um) Sistema de Ultrassonografia Digital. Valor unitário: R$
72.237,49. Valor total da doação: R$ 72.237,49. Data de assinatura: 29/12/2020.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001080/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade
de Nossa Senhora da Saúde, município de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

2 cm -30 1432848 - 1

Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001763/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Minas Gerais, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro
de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001088/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital
Nossa Senhora do Brasil, município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001097/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – Hospital, município de
Pouso Alegre. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de
novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001111/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, município
de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08
de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001932/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade
Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 30/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
30 cm -30 1433099 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 50/20– 2260.01.0012097/2020-70
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no
uso de suas atribuições e de acordo com oincisoI,do Artigo 3º
da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual
13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.47/20– 2260.01.0012097/2020-70, referente
aolote414do produtoÁLCOOL LÍQUIDO 70% -ANTISSÉPTICO

- USO TÓPICO, marca ECO LAGOS,fab. 18/08/2020, val. 180
Dias, produzidoe envasadopor LAGOS QUÍMICA LTDA, CNPJ:
64.398.159/0001-99, localizada na Rua Alberto Vieira Romão,
500 - Distrito Industrial - Alfenas - Minas Gerais, CEP: 37130000,
por representar risco de agravo à saúde da população, constatado
em LAUDO 1707.1P.1/2020/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/
MG) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios teor de álcool e análise de rotulagem.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -30 1433108 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO APURADOR
Espécie: Processo Administrativo Apurador SEI nº
2260.01.0012663/2020-17. A Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto
no inc. XII, do art. 3º, da Portaria FUNED nº 031 de 23 de julho
de 2017, torna pública, para todos os efeitos, a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR DE
RESPONSABILIDADE em face do fornecedor CETEST Minas
Engenharia e Serviços S/A, CNPJ sob o n.º 24.016.172/0001-11,
situado na rua Henrique Cabral, nº821, Galpão, Aeroporto, Belo
Horizonte/MG, com vistas à apuração de irregularidades, acerca
do descumprimento do Contrato nº 2535/2013, Pregão Eletrônico:
nº 223/2013.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber
4 cm -30 1432843 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9265318/2020. Proces.so SEI nº
2260.01.0003878/2020-47. Objeto: Contratação de Serviço de
Instalação, Qualificação, Calibração e Validação de Equipamento:
Leitora de Placas e Insumos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.
116.4288.0001.339039.21.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 294/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 48.260,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Charles River Detecção Microbiana e
de Endotoxina Participações Ltda. Assinatura: 29/12/2020
– Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
3 cm -30 1432875 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL – FHEMIG, DATA: 30/12/2020, PAG. 37.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A Objeto: fornecimento parcelado para
aquisição de materiais de órtese e prótese 2020-2021 – Lotes: 1,
3, 9, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34 para atendimento aos hospitais da FHEMIG: HRAD, HRB
e Complexo Hospitalar de Urgência (HJXXIII e HMAL). Valor:
R$ 13.431.020,92 (valor global) Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de publicação do extrato. Número do Processo:
158/2020 Modalidade: PREL Dotação(es) Orçamentária(s):
2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001 Natureza de Despesa: 339030-10 Fonte 10.1 Data de Assinatura:
29/12/2020
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
BML HOSPITALAR LTDA - ME Objeto: fornecimento parcelado para aquisição de materiais de órtese e prótese 2020-2021
– Lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 15 para atendimento aos hospitais
da FHEMIG: HRAD, HRB e Complexo Hospitalar de Urgência (HJXXIII e HMAL). Valor: R$ 3.185.357,10 (valor global) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação
do extrato. Número do Processo: 158/2020 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4177.0001 Natureza de Despesa: 339030-10
Fonte 10.1 Data de Assinatura: 29/12/2020
6 cm -30 1433065 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/HGV e a empresa 2A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: prorrogar o prazo de execução por 30
(trinta) dias, com inicio em 10/10/2020 e término em 09/11/2020
e alterar o valor contratado em decorrência de acréscimo de R$
332.003,40, perfazendo o percentual de 33,60% ao valor total
contrato. Valor: R$ 1.320.138,77 (valor global). Número do
Processo: 114/2020 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.026.1007.0001 Natureza de Despesa: 449051-07
Fonte: 95.1 Data de Assinatura: 29/12/2020
3 cm -30 1432860 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e a 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses; Valor: R$ 51.396,00 (total estimado). Vigência: 05/01/2021 e término em 04/01/2022. Número
do Processo: 377/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de gasto: 339039-21 F
10.1.Data de Assinatura: 15/12/2020
2 cm -30 1432855 - 1
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados Extratos de Inexigibilidade: 1) Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva, manutenção corretiva e assistência técnicasem cobertura de peças para equipamento de Tomografia, marca Philips,
modeloBrilliance CT6, patrimônio 900139080, pertencente ao
HRAD. Valor estimado total: R$90.000,00 – Beneficiado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Dotação Orçamentária:
10.302.045.4177.0001 – 339039-21 – Fonte 10.1 - Número do
Processo: 0518005 237/2020 – Inexigibilidade 017/2020. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Roberta Moreira Oselieri – Assessora/DPGF/FHEMIG
– Fundamento legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93 – Data da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410187.