Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACSON ROBERTO DE SOUZA, MASP 1111723-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100750 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 996 - no uso das atribuições de seu cargo e nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, acrescido do § 2º, passando o seu parágrafo único a vigorar como § 1º, conforme dispõe o artigo 3º da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010 e do art. 43 do Decreto nº 44.353, de 19 de julho de 2006, observada a alteração produzida pelo art. 1º do Decreto nº 44.981, de 12 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 07/2022: FÁBIO DE CASTRO PATRÍCIO - MASP 599.545-1, TÉCNICO EM ATIVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1.052 - no uso de suas atribuições, concede, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor CESAR DUARTE MATOSO, MASP 457836-5 ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências, considerando a decisão judicial 5093536-36.2021.8.13.0024 para o referido servidor: Dados Do Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 24 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r ALEXANDRE OLIVEIRA DA FONSECA 1188252 9 1 DL II B DL TITUL B ALEXANDRE VALENTIM BOARI DE SOUZA 1145065 7 1 DL II D DL TITUL D ALEXSSANDER BUENO DE SOUZA 1188196 8 1 DL II C DL TITUL C ALFEU EGIDIO GOMES DA SILVA 1237220 7 1 DL II A DL TITUL A ALFREDO RESENDE COELHO 458245 8 1 DL II A DL TITUL A ALMIR FRAGA LUGON 1236855 1 1 DL II A DL TITUL A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Inominado Cível - Recorrente : MARIA DE JESUS AMORIM DA COSTA - Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista ADV: AILMARA CAMURCA DE PAULA (OAB: 10532/AP) PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB: 8172/AM) - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB: 24627/CE) - PRISCILA SOARES FEITOZA (OAB: 4656/AM) - Processo 0001472-83.2019.8.04.5401 R

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: MICHAEL PICANCO DE LIMA Advogada: Ailmara Camurca de Paula (OAB: 10532/AP) Recorrido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogados: Patrícia da Silva Melo (OAB: 8172/AM) e outros Processo: 0001472-83.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Sanã Nogueira Almen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343872/8 MARIA JOSE MENDES QUINTINO DELEGADO DE POLICIA ESPEC D E 01/01/2015 0346214/0 IARA DE FATIMA LUIZ GOMES DELEGADO DE POLICIA ESPEC D E 01/07/2015 0369551/7 MARCIA MIGUEL MEIRA E SANTOS DELEGADO DE POLICIA ESPEC D E 01/07/2015 0381133/8 LUCIANO BELFORT DE ANDRADE SANTOS DELEGADO DE POLICIA ESPEC D E 01/01/2015 0381137/9 MARIANA VEIGA SILVA DELEGADO DE POLICIA ESPEC D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Regulamenta a utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR, plataforma de inserção de dados para o pré-registro e emplacamento eletrônico de veículos novos. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da portaria de credenciamento no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 434 ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO RECORRIDO DISPONIBILIZADO EM 16.8.2012. Não importa ausência de motivação, a adoção dos fundamentos da sentença recor