CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8035867-36.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Alice Maria Guerreiro Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Exequente: Almira Moreira Oliveira De Almeida Advogado: Jose Car

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Exequente: Analia Melhor Pinheiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Exequente: Antonio Mariano De Souza Velloso Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Exequente: Celia Matos Reis Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Exequente: Cleunice Matos Rehem Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Exequente: Eleom

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8013443-32.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Alice Maria Guerreiro Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 651 Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001187-45.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: CONTROBIO COMERCIAL LTDA - EPP Advogado(s): VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969-A), MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921-A) TR DECISÃO A análise do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Agravado: Analia Melhor Pinheiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801-A) Agravado: Antonio Mariano De Souza Velloso Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801-A) Agravado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 422 Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8105821-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: GERALDINO SENA Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 438 Intime-se o Ente Público réu, por intermédio de seu representante legal, para realizar o pagamento dos honorários médicos, conforme decisão interlocutória que deferiu a tutela de urgência. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)/majoração da multa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1062 II – Não se pode confundir o reconhecimento médico da existência de enfermidade com a incapacidade para o exercício da atividade laboral, visto que nem toda patologia apresenta-se como incapacitante. III – Porquanto a demanda na ação previdenciária possui enfoque distinto da demanda na ação acidentária, deve prevalecer o laudo pericial produzido nesta,