Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio – Indeferimento Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG. MASP.1.241.331-6, Bruno Esteves da Costa, 03 (três) meses a contar de 01/07/2017. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Letícia Baptista Gamboge Reis Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1510026 1510027 1510027 1510027 1510027 1510027 1510027 1510028 1510028 1510028 1510029 1510029 1510029 1510029 1510030 1510030 1510030 1510030 1510031 1510031 1510031 1510031 1510032 1510032 1510032 1510032 1510033 1510033 1510033 1510033 1510033 1510034 1510034 1510034 1510034 1510034 1510034 1510035 1510035 1510035 1510035 1510035 1510036 1510036 1510036 1510036 1510036 1510037 1510037 1510037 1510037 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Secretaria de Estado de Esportes Expediente Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE PESSOAL Em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, e Emenda Constitucional nº 61/2003 de 23 de dezembro de 2003, a Agência Regulador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nas Regionais, conforme o(s) artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo Portaria Nº 033/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Informática Básica – EAD A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar sem prejuízo das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Processo: 7584938/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 429425-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Ronaldo Leal da Cruz Nº Renach: 00851310735 Processo: 7487456/218 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 429102-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Manoel Vieira Januario Nº Renach: 05018150408 Processo: 7506447/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 429637-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Jefferson Henrique Duque Meimberg Nº Renach: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Processo: 7584938/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 429425-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Ronaldo Leal da Cruz Nº Renach: 00851310735 Processo: 7487456/218 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 429102-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Manoel Vieira Januario Nº Renach: 05018150408 Processo: 7506447/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 429637-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Jefferson Henrique Duque Meimberg Nº Renach: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.537 – no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, na reunião realizada em 27 de setembro de 2021, remove “ex officio”, no interesse do serviço policial, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, André Luiz Cândido Ribeiro, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.330.527-1, para prestar serviç