Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 81 8d58ba4. Referido instrumento encontra-se devidamente formalizado. Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO de ID 8d58ba4 para que surtam os devidos efeitos legais. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Valor do acordo: R$ 116.943,77. Tratando-se o feito tão somente de verbas indenizatórias, AUXÍLIO- Nesta data, 11 de Maio de 2016, eu, FLAVIA ANDREA QUEIROZ

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Resolução 94/2012 do CSJT. 211 OBS.: Notificação realizada via DEJT por se tratar de hipótese prevista no art. 5º, § 5º, da Lei 11.419/2006 e/ou do art. 40 da Notificação Processo Nº ConPag-0001160-78.2012.5.07.0015 Autor RIBEIRO E RODRIGUES LTDA-ME Advogado LUIZA DE MARILAC SILVA SALVADOR(OAB: 8753CE) Advogado JÉSSICA SOARES MOREIRA ALVES(OAB: 20546CE) Réu ANTON

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 415 56 multa moratória deve ser fixada no patamar máximo de 2% (dois por cento) ao mês. Súmula 285 do STJ. 3. Quanto à fixação da taxa de juros moratórios a ser aplicada à especie, deve ser salientado que o Colendo Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que em observância ao princípio tempus regit actum, a taxa de juros de mora incidente aos fatos ocorri

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 408 74 é o INPC (após a edição da Lei nº 8.177/1991), vedada a sua cumulação com a taxa SELIC, tudo com termo final até o depósito em juízo da quantia incontroversa levantada, excetuado o saldo devedor residual. 5. Apelação conhecida e parcialmente provida. 10301-23.2007.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ARMANDO SILVIO AGUIAR FROTA Rep. Jurídico : 15397 -

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 51 45 A avaliação crítica é condição indissociável ao ato de decidir. REVISÃO, NA HIPÓTESE, INDEPENDENTEMENTE DE QUITAÇÃO OU NOVAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. É possível revisar os contratos firmados com as instituições financeiras, desde o início, para afastar as imputadas ilegalidades, independentemente de quitação ou novação. Precedentes STJ. REDISCURSSÃO DA MATÉRI

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 371 55 Fortaleza, 7 de dezembro de 2011. JOÃO BOSCO PONTE DE AGUIAR Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 4ª Câmara Cível EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 4ª Câmara Cível Número do Acórdão: 312 - Ano: 2011 753214-20.2000.8.06.000

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 204 INTIMAÇÃO PJe-JT Fortaleza, 20 de Novembro de 2018. DESTINATÁRIO: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. Notificação Processo Nº RO-0000078-97.2016.5.07.0006 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE JORGE LUIZ DA SILVA SOUZA ADVOGADO CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341/CE) RECORRENTE RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. ADVOGADO GUSTA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 PROCESSO : 0275445-63.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERIDA : M.R.S.F. VARA: 12ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:03 horas PROCESSO : 0275451-70.2021.8.06.0001 CLASSE : Interdição/Curatela INTERTE : M.F.M.A. ADVOGADO : 27802/CE - Igor Pompeu Andrade Gurgel VARA: 5ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Dependênci

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 256 10 Rep. Jurídico : 2310 - CE VALMIR PONTES FILHO Rep. Jurídico : 2549 - CE MARIA DAS DORES CARNEIRO CAVALCANTI Rep. Jurídico : 6157 - CE MARIA ELIANE FARIAS FREIRE Rep. Jurídico : 9922 - CE FERNANDO DE SOUSA CAVALCANTI JUNIOR Rep. Jurídico : 12639 - CE FELIPE BARREIRA UCHOA Rep. Jurídico : 14325 - CE CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO Rep. Jurídico : 14326 - CE CARLOS FERNANDO

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO 1427 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6752e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000258-16.2022.5.0