Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Relatora 418 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022, DO CPC. IMPROVIMENTO. Os Embargos de Declaração são o meio processual adequado ao saneamento de obscuridade, contradição ou omissão porventura presentes no Julgado e de manifesto equívoco no exame dos pr

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 57 inexistência dos supostos vícios apontados, incabível qualquer ARACAJU/SE, 24 de novembro de 2020. complementação. Embargos improcedentes. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO RELATÓRIO Processo Nº ROT-0000660-32.2019.5.20.0006 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR ADVOGADO RAFAELA SILVA ARAUJO(OAB: 8076/SE) RECORRENTE SERVI

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 2217 Notificação http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO , 4 de Setembro de 2018 ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE Notificação Processo Nº RTOrd-0100999-30.2016.5.01.0039 RECLAMANTE LUIZ CARLOS BEZERRA JUNIOR ADVOGADO MOYSES FERREIRA MENDES(OAB: 71097/RJ) ADVOGADO DENISE MONTES MARTINS(OAB: 71688/RJ) RECLAMADO UNICARGO TRANSPORTES E C

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 24772 Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for Fica V. Sa. notificada da desi

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 38 Publique-se. NATAL/RN, 12 de agosto de 2021. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargador(a) Federal do Trabalho Processo Nº RORSum-0000172-98.2020.5.21.0011 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500/SE) ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(O

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 67 PODER JUDICIÁRIO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, para, no mérito, nega-lhe PROCESSO nº 0000660-32.2019.5.20.0006 (ROT) EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR provimento. Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMOR

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 AUTOR PABLA ESTEPHANE GARCIA MALHEIROS ANDREZA LARISSA DE MACEDO BRANDAO(OAB: 27063/PB) JOSE MESSIAS LAURINDO GOMES 80628931468 ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR(OAB: 21995/PB) LEONARDO DO NASCIMENTO ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR(OAB: 21995/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 779 Processo Nº ATAlc-0000686-88.2021.5.13.0027 MARIA DO SOCORRO DIAS LIM

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 449 AUTOR ADVOGADO Vistos, etc. CARLOS BEZERRA JUNIOR SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO(OAB: 3982/RN) HLR ENGENHARIA LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) Reitere a secretaria a intimação da reclamada principal no endereço apresentado na inicial, bem como no novo endereço for

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ROOSEVELT RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 1454/SE) ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR RAFAELA SILVA ARAUJO(OAB: 8076/SE) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ROOSEVELT RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 1454/SE) 67 Recorrem ordinariamente ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (ID. 72b9a05 e 4773

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 403 Traz diversas ementas de julgados das E. Turmas do C. Tribunal Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VILMA Superior do Trabalho em favor de sua tese. LEITE MACHADO AMORIM. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Cumpre observar inicialmente que as decisões trazidas pelo Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o embargante não vinculam