Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fícios ao servidor: Visconde do Rio Branco, Cesec Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214, MaSP 287.177-0.02, C. R. G., PEBIID. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 45/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ervália, E. E. Monsenhor Rodo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 12 / 2015 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola ) Colégio Teixeira Neto, situado na Rua Amsterdam nº484, bairro Três Poderes, Iga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 319 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. de Ensino Médio -353787MaSP 556400-0, Cláudia Barbosa Alexandre Peixoto, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 11/5/2012; MaSP 597986-9, Melissa Nunes Souza, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 645212-2, Elismara Fernandes Vitor de Sales, ATB4E, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/11/2015. BELO HORIZONTE – EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 877709-6, Natalina Fernandes Alves dos Anjos, PEBIII, cargo 01, ref. ao 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo 1135400-8 1 GEREMIAS DE SOUZA ASBIB 1117676-5 1 HELOISA HELENA MENEZES PEBIA EDUCAÇAO RELIGIOSA 12 795 844857-3 2 IVONILDE PEDRO DE SOUZA PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 215082 856336-3 1 JACQUELINE TENORIO 7943 ROSA DE ANDRADE PEBT1A ANOS INICIAIS Minas Gerais - Caderno 1 EE DEPUTADO SIMÃO DA BETIM CUNHA EE MINISTRO ALFREDO BELO HORIZONTE VILHENA VALLADÃO 7935 EE TITO LÍVIO DE SOUZA BETIM 09/02/15 EE DO BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo de 11/12/07, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art. 8º, inciso III, § 2º da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral, republicação do ato nº 79/13, do MG de 24/12/13, página 24, coluna 04, por motivo de incorreção na base legal; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/15 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 48196-7, Ada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo submetido a processo avaliativo que definirá a sua permanência ou seu desligamento do AEE. CAPÍTULO III DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADO Art. 23 – As instituições de ensino especializado são as escolas que ofertam a educação especial, compreendendo associações, tais como as APAEs, institutos, centros e congêneres sujeitos às etapas de credenciamento e de autorização de funcionamento consoante às exigências estabelecidas ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Processo nº 32.160 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 341/2015 Aprovado em 25.3.2015 Examina comunicação relativa à alteração societária, recredenciamento da entidade Instituto Educacional Amar Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Amar, de Betim, e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo referido estabelecimento de ensino. Conclusão À vista do exposto, sou p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2015 Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez referente à servidora: Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves” MaSP 169.076-7, Valda Gonçalves Pereira, adm. 02, PEB5A, Ato 05/2004 publicado em 04/01/2005, conforme orientação da DCCTA/SEE, por cumprir os requisitos para aposentadoria voluntária, tendo a servidora optado pela regra que lhe é m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Processo nº 24.728 Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra Parecer nº 573/2015 Aprovado em 28.7.2015 Processo nº 40.671 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 593/2015 Aprovado em 30.7.2015 Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro de Educação Hyarte – ML Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, e comunicação da alteração societária da entidade Centro de Ensino Hyarte – ML Ltda – EPP, mante