TJMG 29/09/2015 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2015
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez referente à servidora: Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves” MaSP
169.076-7, Valda Gonçalves Pereira, adm. 02, PEB5A, Ato 05/2004
publicado em 04/01/2005, conforme orientação da DCCTA/SEE, por
cumprir os requisitos para aposentadoria voluntária, tendo a servidora
optado pela regra que lhe é mais benéfica e não tendo sido publicado
ainda o Ato de Aposentadoria, onde se lê: a partir de 09/08/2004 com
direito nos termos da alínea C do art. 108 da Lei 869/52, a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+ 8 h/a mensais e
a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à
percepção de incentivo a docência-biênio 6.782 dias e à continuidade
de percepção da gratificação por curso de pós graduação, leia-se: a partir de 09/08/2004 com direito conforme art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º,
do art. 40 da CF/88, a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 8 h/a mensais e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à percepção de incentivo a docênciabiênio 6.782 dias e à continuidade de percepção da gratificação por
curso de pós graduação
25 747736 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO
PRETO|FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do artigo 106 da Lei 869 de 05 de
julho de 1952, Rachel Chaves dos Santos, masp 266270-8 da função
de Gestor de Cultura, Nível I, Grau A, da Fundação de Arte de Ouro
Preto|FAOP.
25 747638 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 41.380
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 720/2015
Aprovado em 23.9.2015
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a
ser ministrado pelo Centro Tecnológico de Lavras – CETEC, município de Lavras.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado pelo Centro Tecnológico de Lavras – CETEC,
situado na Rua Lourenço Menicucci, nº 97, Centro, em Lavras, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.883
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 721/2015
Aprovado em 23.9.2015
Examina pedido de reconhecimento do curso Técnico em Podologia e
respectiva Qualificação Profissional ministrado pelo Centro de Educação Profissional Filadélfia, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de reconhecimento do curso Técnico em Podologia com Qualificação Profissional de Auxiliar de Podologia, ministrado pelo Centro de Educação Profissional Filadélfia, situado na Rua Catumbi, 08,
Bairro Caiçaras, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo n° 32.709
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 722/2015
Aprovado em 23.9.2015

Rádio Inconfidência
Presidente: Tancredo Antônio Naves
PORTARIA N. 02, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
“Constitui a Comissão Estratégica acompanhar, organizar, estruturar e
operacionalizar a mudança da sede da Rádio Inconfidência Ltda.”
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe
confere o inciso I, do artigo 18, do Decreto n. 44.111, de 19 de setembro
de 2005, que estabelece o Estatuto da Rádio Inconfidência Ltda., e de
acordo com o disposto no Decreto n. 44.786, de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir nova Comissão Estratégica para acompanhar, organizar, estruturar e operacionalizar a mudança da sede da Rádio Inconfidência Ltda. para a Estação da Cultura Presidente Itamar Franco,
tomando as providências urgentes necessárias.
Art. 2º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão
Estratégica:
I – Rogério Márcio Saldanha – Diretor Administrativo e Financeiro –
Mat. 1699
II – Ana Maria Pena Dolabela Correia – Assessora da Diretoria – Mat.
1684
III – Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur – Superintendente Jurídica – Mat. 1679;
IV – Gleison Emílio Ferreira – Coordenador de Operações – Mat.
1607
V – Gustavo Abreu Dutra – Coordenador de Jornalismo – Mat.1476
VI – Samuelito Capuchinho Mares – Superintendente de Jornalismo
– Mat.1678
Parágrafo único: O Presidente da Comissão será Rogério Márcio Saldanha, e na sua ausência e/ou impedimento será substituído por Ana
Maria Pena Dolabela Correia.
Art. 3º. A Secretária da Comissão seráAna Maria Pena Dolabela Correia que se encarregará de redigir a ata, convocar para as reuniões e
relatar para a Diretoria reunida o andamento das providências.
Art. 4º. Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus respectivos cargos e funções.

Examina processo referente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Metrópole, em
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio a
ser ministrado pelo Colégio Metrópole, situado na Avenida Afonso Vaz
de Melo, 640, Bairro Barreiro de Baixo, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 32.726
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 723/2015
Aprovado em 23.9.2015

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2015
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Presidente da Rádio Inconfidência Ltda.
28 748492 - 1
PORTARIA N. 03 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
“Estabelece procedimentos a serem adotados para a análise jurídica
dos atos administrativos praticados pela Rádio Inconfidência Ltda.”
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe
confere o inciso I, do artigo 18, do Decreto n. 44.111, de 19 de setembro
de 2005, que estabelece o Estatuto da Rádio Inconfidência Ltda.,
RESOLVE:

Examina pedido de recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Mato Verde Ltda – ME, mantenedora do Colégio Podium, de
Mato Verde, do Colégio Podium Montes Claros e da FAVEPORT, de
Porteirinha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Mato Verde Ltda – ME, localizada na Av. José Alves Miranda, 500,
em Mato Verde, mantenedora do Colégio Podium, de Mato Verde, do
Colégio Podium Montes Claros e da FAVEPORT, de Porteirinha, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 38.954
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 724/2015
Aprovado em 23.9.2015
Examina pedido de recredenciamento da entidade Fundação Educacional Monsenhor Messias, mantenedora da Escola de Aplicação FAFISETE e da Escola Técnica de Formação Gerencial – UNIFEMM, no
município de Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Fundação Educacional Monsenhor Messias, mantenedora
da Escola de Aplicação FAFISETE e da Escola Técnica de Formação
Gerencial – UNIFEMM, município de Sete Lagoas.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 30.460
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 737/2015
Aprovado em 24.9.2015
Manifesta-se sobre alteração societária e recredenciamento da entidade CEFORTEC – SAÚDE – Centro Educacional de Formação Ltda
– ME e renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia
ministrado pelo CEFORTEC – SAÚDE, Centro Educacional de Formação, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade CEFORTEC – SAÚDE – Centro Educacional
de Formação Ltda – ME, responda afirmativamente a seu recredenciamento e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
do Curso Técnico em Radiologia ministrado pelo estabelecimento de
ensino CEFORTEC – SAÚDE, Centro Educacional de Formação, no
município de Juiz de Fora, pelo prazo de 03 (três) anos.
A SEE deverá determinar providências para a convalidação dos atos
escolares praticados a descoberto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
28 748248 - 1

Art. 1º. Serão, obrigatoriamente, objeto de análise jurídica prévia e
conclusiva:
I - minutas de editais de licitação, de chamamento público e instrumentos congêneres;
II - minutas de contratos e seus termos aditivos;
III - atos de dispensa e inexigibilidade de licitação, ressalvada a hipótese prevista no inciso II do artigo 24 da Lei n. 8.666, de 21 de junho
de 1993, a ser submetida ao Decreto Estadual n. 46.095, 29 de novembro de 2012;
IV - minutas de convênios, instrumentos congêneres e de seus termos
aditivos;
V - minutas de termos de ajustamento de conduta, de termos de compromisso e instrumentos congêneres;
VI - minutas de editais de concurso público ou de processo seletivo;
VII - processos administrativos;
VIII - minutas de atos normativos que estabeleçam direitos e obrigações de forma genérica e abstrata;
Art. 2º. - As consultas jurídicas deverão ser encaminhadas ao Presidente
para que este as remeta à Superintendência Jurídica.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 28 setembro de 2015.
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Presidente da Rádio Inconfidência Ltda.
28 748571 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, LUISA ISRAEL LEITE, MASP
1298935-6, do cargo de provimento em comissão DAI-15, AP1100117,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 19/09/2015.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
25 747886 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 100/2015
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO
INCENTIVADO - AVI
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC,
em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46492,
de 16 de abril de 2014, PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos
servidores:
- MASP 1.147.564-7, CHRISTIANE CONTUIGLI, a partir de
28/06/2015, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.214.375-6, LEILA APARECIDA ANÁSTACIO, a partir de
12/08/2015, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.147.579-5, CLÁUDIO GOMES DA COSTA, a partir de
06/09/2015, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.147.873-2, INÊS HELENA TRISTÃO DE OLIVEIRA, a
partir de 02/09/2015, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.036.301-8, JOÃO DE DEUS COSTA NETO, a partir de
17/09/2015, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.036.320-8, JOSÉ MÁRCIO LOPES, a partir de 13/09/2015,
por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.036.384-4, KARYNE MOURTHÉ MIRANDA, a partir de
02/09/2015, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.036.397-6, MARCUS MANOEL FERNANDES, a partir de
02/09/2015, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.036.408-1, MAURÍLIO CÉSAR DE FARIA, a partir de
01/08/2015, por um período de 02 (dois)anos.
- MASP 1.036.418-0, ILTON NUNES DE SOUZA, a partir de
10/10/2015, por um período de 06 (seis) meses. Belo Horizonte,
28/09/2015. Daniel Lisbeni Marra Fonseca. Diretor-Geral
28 748357 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos de exoneração assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, Carlos Eduardo Teixeira Freire Neto, Masp 1176378-6, do cargo de provimento efetivo de
Técnico Universitário, Nível I, Grau D, a partir de 25/06/2015.
Ato nº 018 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, Janaina Fernandes
Alves Oliveira, Masp 1174866-2, do cargo de provimento efetivo de
Técnico Universitário, Nível I, Grau C, a partir de 01/06/2015.
Ato nº 019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, Ramon José Ribeiro da
Fonseca, Masp 1174752-4, do cargo de provimento efetivo de Técnico
Universitário, Nível I, Grau B, a partir de 04/08/2015.
25 747990 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO Nº. 2286/2015 ANULA o ato nº 2248/2015, publicado em
17/09/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) MIGUEL
ÂNGELO CANÇADO ASSIS , Masp nº 1327683-7, Instituto Superior
de Educação Anísio Teixeira.
ATO N.º 2287/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a(o) servidor(a) RÚBIA AMELIA AZEVEDO
FERREIRA, Masp n.º 1116374-8, da Reitoria, a partir de 22/09/2015.
ATO N.º 2289/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de VITOR DUTRA DE OLIVEIRA, Masp n.º
1218004-8, da Escola de Música, de Nível I para Nível IV a partir de
21/09/2015.
ATO N.º 2291/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)
DÉBORA DECARLOS GONÇALVES, Masp nº , disciplina de Projeto
Arquitetônico/ Planejamento e Urbanismo, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/09/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 2290/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) FERNANDA NOBRE AMARAL VILLANI,
Masp nº , disciplina de Parasitologia e Saúde Pública/ Citologia/ Educação e Saúde (Pedagogia), com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 29/09/2015 a 31/12/2015.
28 748558 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 2273/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº
46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de
2014, a servidora ISABELA APARECIDA REZENDE SILVA, Masp nº
1391752-1, do cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100056,
de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2279/2015 DISPENSA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o art. 6° do Decreto nº. 46.777,
de 10 de junho de 2015, o servidor GUSTAVO HENRIQUE NUNES
BENTO, Masp nº 1292725-7, do cargo de provimento em comissão
DAI 7 UM1100067, de recrutamento AMPLO, da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO N.º 2272/2015 DISPENSA, nos termos da alínea “b” do artigo
106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, a servidora NAYARA
CRISTINA SILVA PEREIRA, Masp nº 1186924-5, do cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100090, de recrutamento AMPLO, da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

ATO Nº 2275/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº. 46.777, de 10 de junho de 2015, a servidora
ISABELA APARECIDA REZENDE SILVA, Masp n.º 1391752-1, para
o cargo de provimento em comissão DAI 14 UM1100019, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 2274/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº. 46.777, de 10 de junho de 2015, a servidora
NAYARA CRISTINA SILVA PEREIRA, Masp n.º 1186924-5, para o
cargo de provimento em comissão DAI 8 UM1100013, de recrutamento
AMPLO.
ATO Nº 2280/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº. 46.777, de 10 de junho de 2015, a servidora
HELOAR AMARAL MENDES, Masp n.º , para o cargo de provimento
em comissão DAII 7 UM1100056, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2276/2015 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, o servidor
HUGO FILLIPE GONÇALVES, Masp nº , para o cargo de provimento
em comissão DAI-7 UM1100084, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO N.º 2277/2015 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e o Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, o
servidor EDMAR DE FREITAS BATISTA, Masp nº 1384603-5, para
o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100090, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO N.º 2278/2015 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e o Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, a
servidora JÚLIA MEDEIROS CLAUDINO, Masp nº 1371021-5, para
o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100051, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO N.º 2281/2015 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e o Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014,
o servidor LUCAS KAICCE ALVES DE OLIVEIRA, Masp nº , para
o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100067, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO Nº. 2282/2015 REVOGA O ATO nº 687/2013, publicado em
09/03/2013, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100318,
referente ao servidor GUSTAVO HENRIQUE NUNES BENTO, Masp
1292725-7, da Reitoria, a partir de 07/10/2015.
25 748079 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Pauta da 95ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
08 de Outubro de 2015, às 13h30mim. Local: Auditório do Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal, Rua da Glória, 394, Centro,
Diamantina/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Processo
Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação: 4.1 Sigma Energia S.A. - Subestação de
energia elétrica, linhas de transmissão de energia elétrica, extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monjolos/MG - PA/Nº 01164/2003/003/2013 - Classe 3. 5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva: 5.1 Copasa/
ETE Diamantina - Tratamento de esgotos sanitários - Diamantina/
MG - PA/Nº 00321/1995/004/2013 - Classe 3. 6. Processo Administrativo para exame da Revalidação da Licença de Operação: 6.1 CBL
- Companhia Brasileira de Lítio - Produção de substâncias químicas
e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos,
exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas
oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Divisa Alegre/MG - PA/
Nº 00059/1988/008/2015 - Classe 5. 7. Processo Administrativo para
exame de exclusão de condicionante da Licença Prévia: 7.1 Manabi
S.A. - Mineroduto, aterro para resíduos não perigosos classe II de origem industrial, barragem de contenção de rejeitos/resíduos, correias
transportadoras, diques de proteção de margens de curso d’ água, estradas para transporte de minério/estéril, lavra a céu aberto com tratamento
a úmido, minério de ferro, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos
e produtos e oficinas), pilhas de rejeito/estéril, postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos,
subestação de energia elétrica, tratamento de água para abastecimento,
tratamento de esgotos sanitários, unidade de tratamento de minerais
UTM, viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais
e ornamentais - Morro do Pilar/MG - PA/Nº 02402/2012/001/2012 Classe 6. 8. Processo Administrativo para exame de exclusão de condicionante da Licença de Operação: 8.1 Arcellormittal Bioflorestas
Ltda. - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, silvicultura - Carbonita/MG - PA/Nº 02923/2005/001/2005 - Classe 5. 9.
Processos Administrativos para exame de Recurso de Auto de Infração:
9.1 Rede Dom Pedro de Postos Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Divisa Alegre/MG - PA/Nº 00205/2015/001/2015 - AI/
Nº 6552/2015. 9.2 Espólio Carlos Alberto Manhães Barreto e Outros Lei Florestal - Diamantina/MG - PA/Nº 00479/2015/001/2015 - AI/Nº
67975/2014. 10. Encerramento. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, em exercício.
Pauta da 121ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM. Data: 09 de Outubro de 2015, às 09 h. Local:
Sede Regional do Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/
MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 120ª
RO de 11/09/2015. 5. Processo Administrativo para exame da Licença
Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Cooperativa dos
Garimpeiros da Região de Coromandel - Estradas para transporte de
minério/estéril e lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº 00835/2014/001/2014 DNPM 830.706/2009 - Classe
3. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG e Antônio Geraldo de Oliveira representante da ONG CERVIVO. 6. Processo Administrativo para exame
da Licença de Operação - “Ampliação”: 6.1 Britagem São Salvador
Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento; unidade de tratamento de minerais - UTM; barragem de contenção de rejeitos, pilhas de rejeito de estéril; estradas para transporte
de minério/estéril e britamento de pedras para a construção do basalto
- Uberlândia/MG - PA/Nº 00344/1991/010/2014 DNPM 831.013/1991
- Classe 3. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Thiago Alves do
Nascimento representante da FIEMG. 7. Processo Administrativo para
exame da Licença de Instalação Corretiva: 7.1 Posto Novo Xodó Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Campos Altos/MG PA/Nº 01520/2015/001/2015 - Classe 3. 8. Processos Administrativos
para exame da Licença de Operação: 8.1 Rodoborges Transportes Ltda.