Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/07/2014, a prorrogação da disposição de GENY SILVA HERNANDES, MASP 913356-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Chalé/ Centro de Saúde Chalé, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2014, a prorrogação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual FLÁVIO AUGUSTO XAVIER E SILVA , MASP 13826177, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100694 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11213253, pelo qual ANDRE TOSCANO DE OLIVEIRA E SOUZA, MASP 1121325-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100036 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: MaSP 1079891-6, Helon Adaoda Silva, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Casa do Albergado Josede Alencar Rogedo, para oCentro de Remanejamento do Sistema Prisional Juiz de Fora, conforme motivações constantes no Processo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1223111/4 1203691/9 0905609/4 1177379/3 1170259/4 1156245/1 1390577/3 1386240/4 1134176/5 1258085/8 1372158/4 1374760/5 1140927/3 1221846/7 1228913/8 1387342/7 1130424/3 1385419/5 1380127/9 1078910/5 1380072/7 1198112/3 1341380/2 1213875/6 1140859/8 1379825/1 1228990/6 1127444/6 1387190/0 1158770/6 1376802/3 1376993/0 1391109/4 1084123/7 1388710/4 1228495/6 1220969/8 1228888/2 1293048/3 1126159/1 1388573/6 1372317/6 1199325/0 1387271/8 1376440/2 1156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1° Fica constituída a Comissão encarregada de promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, que são objetos de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante (Passivo Exigível a Longo Prazo) da Secretaria de Estado de Administração Prisional, do Fundo Penitenciário Estadual, do Fundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 137 , 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 483, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. Altera Decreto NE nº 452, de 2 de setembro de 2014, que abre crédito suplementar no valor de R$14.899.037,75. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Projetos Públicos Prioritários, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100451 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, dispensa ELISABETE DA SILVA NEVES, MASP 549569-2, da função gratificada FGD-5 ED1100215 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/6/2014. nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO Recebo o recurso apresentado por “Villa Brasil Cultural-Semana de Rock” para recomendar que seja negado provimento ao mesmo, mantendo-se inalterada a decisão anteriormente proferida que desclassifica o projeto, protocolo LEIC 1283/001/2013, edital LEIC 01-2013, eis que o proponente não comprovou atuação prioritariamente cultural, em descumprimento do item 1.1.2, alínea “b”, do Edital, conforme parecer da CTAP e nos termos da Not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nº 308/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, ARQUIVA os autos do presente processo instaurado em face do servidor ALEXANDRE FIGUEIREDO CAVALCANTE - MASP 1.140.878-8, Agente de Segurança Penitenciário, admissão 1; lotado no Presídio de Alvorada/ MG à época dos fatos. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima q