Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0058435-67.2012.815.2001. RECORRENTE: Gilvan Porto de Azevedo. ADVOGADA: Mayra Andrade Marinho Farias (OAB/PB nº 13.496-B). RECORRIDOS: José Demir Rodrigues e Marise de Lourdes Lucena Rodrigues. ADVOGADO: Ailton Nunes Melo Filho (OAB/PB nº 13.942). Recurso Especial – nº 0123903-75.2012.815.2001. Recorrente: Vagner Marin

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809040-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: REGINA CELI LIMA CHAVES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES RELATOR

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 4 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES DES. JOÃO ALVES DA SILVA _______

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 00499 Processo: 0000884-95.2004.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: FRANCISCO TARGINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00500 Processo: 0000898-84.2001.815.0551 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 36 00560 Processo: 0000445-50.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDO SALES DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27.08.2019, 11:00h. Fica intimado da expedicao de carta precatoria interrogatorio do acusado. 00561 Processo: 0000512-78.2018.815.0221 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0800593-46.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Marnio Solermann Silva Costa. Advogado(s): Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho – OAB/PB 10.735 e outra. Embargado(s): A. H. F e M. L. F. C., representados por sua genitora Pat

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000125630.2016.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 SA. INEXISTÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL. MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO. APLICAÇÃO DO ART. 330, I, DO CPC. POSSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DE ERROR IN PROCEDENDO. DESPROVIMENTO. Havendo o Julgador entendido que a matéria tratada era eminentemente de direito, e que as provas documentais acostadas aos autos tornavam desnecessária a realização de pro

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 o Dr. Anderson Valença Sena. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0800030-28.2016.815.9999. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho e outros. Agravado(s): Verônica Raiff. Defensor: Antônio Perei