Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2013 sustento do lar. Não tem antecedentes criminais e goza de boa saúde (a requerente apresenta o atestado médico nos autos). FUNDAMENTOS JURÍDICOS - O art. 41, § 1º do ECA dispõe que, se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 1866 das partes. Instrua-se com cópia de fls. 136/137, 168/172, 219/224, 230.Serve o presente de ofício, dispensada a expedição de outros documentos. Transmita-se este despacho via fax ou e-mail, complementando-se com os dados necessários de identificação das partes, tais como nome completo, data de nascimento, endereço e

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000201-36.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: SILVANGE MONTEIRO DE MELO (033.786.294-01) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) AUTOR ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - NF 049/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1031 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 1006 de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL COMUNICADO Nº. 005/2018 O Diretor de Gestão Fiscal, no uso de suas atribuições, comunica aos contribuintes, usinas, destilarias, demais indústrias produtoras de álcool para fins carburantes e distribuidores de combustíveis, detentores de Regime Especial concedido nos termos do Artigo 85, Parágrafo 10º da Part