Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvado o cumprimento obrigações vencidas ou vincendas. 2. Usina Hidrelétrica São Simão: Para a Usina Hidrelétrica São Simão o presente Convênio vigorará até a data de 11/01/2015, quando ocorrerá o vencimento da concessão da Cemig para esta usina. 3. PCH Martins: Para a PCH Martins o presente Convênio vigorará até a data de 08/07//2015, quando ocorrerá o ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7; Nº Processo 339/2015 Data da Sessão 05/11/2015 às 09:30 hs Objeto Aquisição de Material Médico Hospitalar para uso do IML/BH, PPI´s e PML´s do interior do Estado de Minas Gerais. Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(à) Pregoeiro(a) os seguintes servidores: 01- Bruna Monyque Santos /T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1353/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Sá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1354/2014 – EMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014. Cláudia Regina Campos de Araújo Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal Processo Administrativo 028/2014 A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente tal feito, determinando ao servidor Sandro Márcio Salim Lana a devolução das verba

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 EXTRATO DO EDITAL N. 001/2014 - CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nos 1.716/2006, 1.724/2006, 1.725/2006, 1.781/2009, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo julgado, declaram nulo o Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 01/2008, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 10 de julho de 2008. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018. (a) Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (b) Eduardo Pedercini Reis, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; (c) Henri Dubois Collet, Diretor-Geral do Instituto Estadual de Floresta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Doação nº 020/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP multifuncional jato de tinta no valor de R$1 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Remolo Aloise, pelo donatário . 2 cm -29 812799 - 1 Secretaria de eStado de educação Extrato de Edital para Chamada Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 033/2014 - Partes: DETEL/MG e Município de Espinosa - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 179/2009 – Assinatura 16/06/2014. Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 034/2014 - Partes: DETEL/MG e Município de Lagoa Dourada - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 CEMIG PUBLICIDADE LEGAL 2015 Jornal Cemig Cemig Geração e Imprensa Oficial Distribuição Transmissão Jan 11.916,80 23.936,16 Fev 9.520,88 7.625,68 Mar 0,00 0,00 Abr 49.034,00 25.872,88 Mai 9.405,76 11.626,32 Jun 106.122,08 111.584,64 Total 185.999,52 180.645,68 Cemig Holding 28.572,74 10.887,68 2.553,60 23.983,60 7.658,24 8.869,92 82.525,78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Ordem de Serviço/FHEMIG nº 20 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do Executivo em 03/10/2014, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação da presente portaria. Editais e Avisos PORTARIA/SCA Nº 5/2016 O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,