Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convênio nº 420/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de RIBEIRAO VERMELHO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.717,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014. Convênio nº 421/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de JEQUITIBÁ Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Dispensa nº 03/2019. Município de Campo Azul/MG. Disp. Nº 03/2019 - Proc.033/2019, Cont. 27/2019. Oriundo do Município de Campo Azul. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na locação de trator de esteira para manutenção das estradas não pavimentadas no Município de Campo Azul. Fornecedor: WILLIAN GABRIEL NUNES DE MATOS. V. Global: R$ 16.200,00. Vig: 14/05/2019 a 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 43 diário do exeCutivo Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 25/07/2016 às 08h 50, na EE RAUL SOARES, localizada na Praça Getúl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491001011/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 3.685,50 m², em CBUQ, e execução de 1.304,00 m de sarjeta Tipo 1, das Ruas José Francisco das Chagas, Oeste de Minas, Engracia Amélia Pereira, Otaviano Rufo Filho e Irmãos Rufo, além de recapeamento asfáltico de 1.139,50 m²,em CBUQ, em trechos da Rua Antônio Novato e Aveni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alan Dias Avelino, Matrícula: 1191446-2, CPF: 085.231.276/82. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 161/18; Partes: SETOP e o Município de Carmésia; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 05/07/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 175/18; Partes: SETOP e o Município de Corinto; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N° 2250.01.0002303/2021-48 I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Jequitinhonha (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 leitores ópticos, 02 computadores, 01 estabilizador eletrônico de tensão e 01 impressora; III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social e, considerando que o Município de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0414/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Santo Antônio Do Monte. Objeto: Capeamento asfáltico de 3.442,55 m² em CBUQ nas Ruas “1”, “2”, “3”, “4” e “6”, além da Praça José de Araujo na Comunidade Rural de Francisco Braz. Valor: R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12 2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Matrícula FHEMIG Nº.: 10395080 Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.990,00 (total estimado) Vigência: 17/05/2015 até 16/05/2016 Número do Processo: 0004/14 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001 Objeto de gasto: 339039-27, F 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às 16 horas, na EE Filomena Catizani, localizada na Rua do Rosário n° 119 – Tony – Ribeirão das Neves - CEP 33950 000 Telefone (031) 3456-1971, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no endereço citado acima. A Caixa Escolar Líbano Salvador Andrade rea