Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 Neto. APELADO: Municipio de Bananeiras/pb. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Intimação para especificação de provas. Inércia. Preclusão. Desprovimento do recurso. O cerceamento de defesa ocorre quando a parte tem o legítimo interesse em produzir um ato ou uma prova e fica impedida pelo órgão judic

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: CONSTANCE LIGYA DE VASCONCELOS BATISTA– Advogado(a): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 - RECORRIDO: BANCO PAN S.A - Advogado(a): EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.17) pje – recurso inominado: 0836144-64.2017.815.2001 – 1º juizado especial civel da cap

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 - Advogado (a): EDUARDO BRAGA FILHO – PB11319-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 79) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818384-68.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: G. NOBREGA - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. - EPP - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- R

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 6 Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0079129-57.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Gerson Cândido Coelho E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gondin, Oab/pb 26.415-a. APELADO: Federal Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira, Oab/rj 132.101. Vistos, etc. Diante do requerimento formulado p

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 CANTI DA SILVA – professora; MARILENE GOMES DE SOUSA – servidor público; MARILIA CAROLINA ESTEVAO CABRAL DE MEDEIROS – estudante; MARILIA VITAL RIBEIRO – servidor público; MARINALDO DA FONSECA SANTANA – apoio operacional; MARY ANNE DE ALENCAR JUBERT – comerciário; MARYLAND RODRIGUES MARQUES – advogado; MIGUEL GAUDENCIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 12.12.18: Rejeitada as preliminares e a prejudicial, a unanimidade, no mérito, por igual votação, concedeu-se parcialmente a Segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (18– PJE) AGRAVO INTERNO N�

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 pb 20129 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.32) pje – embargos de declaração: 0800004-02.2015.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: maria josé de moura cabral - Advogado(a): josé ayron da silva pinto – oab

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 De Almeida, Apelado: Aymore,Credito,Financiamneto E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0016753-98.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Valmir Inocencio, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advoga

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa66) pje – recurso inominado: 0804869-95.2015.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: hsbc bank brasil s/a – banco múltiplo – Advogado(a): felipe gazola vieira marques – oab/pb 23450a – recorrido: jailson de lima duarte - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 134

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: LEONARDO GOMES DA CUNHA –ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 082994436.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: ERIKA MARIA MAGALHAES AVILA DE ARAUJO - Advogado: RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO – OAB/PB 13412- RECORRIDO:TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA -