Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ZACAO DA REQUERIDA, INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQ UERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. EXPEDIENTES NECESSARIOS, CUMPRASE. PONTALINA(GO), 05 DE FEVEREIRO DE 2016. DANILA CLAUDIA LE SUE UR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 93352-07.2011.8.09.0129 196 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO J

Seção III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 TRIBUíDO PELA LEI. O PODER JUDICIáRIO NãO PODE TRANSFORMAR-SE EM INSTITUIçãO INVESTIGADORA A SERVIçO DOS LITIGANTES. CABE AO INTER ESSADO, PESSOALMENTE, OBTER AS INFORMAçõES QUE JULGAR NECESSáRIA S, EM ATENçãO AOS PRINCíPIOS DISPOSITIVO E DA IMPARCIALIDADE DO ó RGãO JULGADOR. II - SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS, QUANDO SE COMP ROVE A REAL IMPOSSIBILIDADE DE

Seção III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 GAOS PU BLICOS CELG E SANEAGO), PARA ESSE FIM RECURSO DE AGRAVO D E INST RUMENTO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO (TJGO, PRIMEIRA CAMARA CI VEL, A GRAVO DE INSTRUMENTO N 187164-39 2010 8 09 0000, RELATOR D RA MAR IA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, DJ 613 DE 06/07/2010) (GRIFE I) I N CASU , A PARTE REQUERENTE NAO COMPROVOU TER ESGOTADO TODOS OS ME IOS DE OBTENCAO PELA VIA ADMINISTRA

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 U VALORES INDEVIDOS E QUE POR ISSO DEVE AO ESPOLIO, CABE AO INTER ESSADO INGRESSAR COM ACAO PROPRIA. QUANTO A ALEGACAO DE QUE HA UM ACERVO DE BIBLIOTECA A SER PARTILHADO, O QUE E NEGADO PELA INVEN TARIANTE, CABERA AO INTERESSADO INGRESSAR COM ACAO PROPRIA E DEMO NSTRAR A EXISTENCIA DOS BENS, UMA VEZ QUE O PROCESSO TRAMITA HA M AIS DE DUAS DECADAS E NAO HA PROVA NOS AUTOS

Seção III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 S, FICAR MOVIMENTANDO TODA A "MáQUINA JUDICIáRIA" A FIM DE DESCOB RIR EVENTUAIS BENS EXISTENTES DO EXECUTADO POR QUALQUER SISTEMA . COMPETE à EXEQUENTE FORNECER TAIS DADOS, UMA VEZ QUE é ôNUS E SU CUMBêNCIA SUA. ESSE é O ENTENDIMENTO QUE PASSAMOS A SEGUIR, DE AC ORDO COM O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: AGRAVO DE INST RUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. C

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACRESCER REQUISITOS NAO PREVISTOS EM LEI PARA A CONCESSAO DO BENE FICIO. ACORDAO QUE MERECE REPAROS. RECURSO ESPECIAL DO SEGURADO P ROVIDO PARA RESTABELECER O BENEFICIO CONCEDIDO NA SENTENCA. 1. A CONSTITUICAO FEDERAL/1988 PREVE EM SEU ART. 203, CAPUT E INCISO V A GARANTIA DE UM SALARIO-MINIMO DE BENEFICIO MENSAL, INDEPENDENT E DE CONTRIBUICAO A SEGURIDADE SOCIAL, A PESSO

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, REJEITAR A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO E DAR PROVIMENTO PARCIAL A REMESSA OFICIAL. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0049880-27.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricar