Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recur

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1703 405 EDITAL DE 1ª e 2ª Hasta do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do(a)(s) devedor(a)(s) ANTONIO GARCIA GASQUI e sua esposa CARMEM MONTEIRO GARCIA , expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC. Nº 000043071.2006.8.26.0638, que Fazenda Nacional move contra Antonio Garcia Gasqui. O(A) Doutor(a) ROGE NAIM TENN, MM. Juiz(a) de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2059 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 37 - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X DOUGLAS EDUARDO OSORIO - Sentença nº 1507/2010 registrada em 05/08/2010 no livro nº 449 às Fls. 176/178: Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para: -tornar definitiva a apreensão liminar do veículo em comento; -declarar rescindido o contrato narrado na inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 2251 Assim, seja pelas vantagens processuais do rito especial do Juizado, seja pela intransponível óbice da competência de natureza absoluta, prosseguir a ação nesta Vara Cível, além de prejudicial à parte autora, no que tange a almejada celeridade processual, seria ainda criar ilusão de eventual ganho de cau

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 166 629.049.015.091-9 área total 48,4 módulo fiscal 30,0, número de módulos fiscais 1,61 e FMP.3,0. Consta que dessa área foram alienados 27.080 m2, além das ruas que certamente foram abertas. 7. Um terreno situado na cidade de Adolfo, distrito e município do mesmo nome, desta comarca, objeto da matricula 16.703 do CRI local, com área

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3327 no prazo de 30 (trinta) dias e apresentar comprovante de que está trabalhando na Central de Atendimento ao Egresso, situada na Rua Minas Gerais, 1837, em Fernandópolis/SP, das 9 às 12 horas; b)Recolhimento na própria residência nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 22:00 horas às 06:00 horas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1036 com o zimute de 22º19’32” numa distância de 58,63 metros até o marca P11, daí segue com o azimute de 99º50’16” numa distância de 88,36 metros até o marco D.2.903-A (CESP). Do marco inicial P10 ao marco D.2.903(CESP)segue confrontando-se com terras da Gleba 01, daí segue pelo marco da CESP (cot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria. Secretaria de Estado de Educação Última Prorrogação/ Unidade Recondução Portaria NUCAD/SEE Nº Portaria NUCAD/SEE Nº SRE Nova 05/2019, publicada em 14/2021, publicada em Era 29/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Santos, Masp. 1.124.648-5, para comparecer pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 041/2015, prestar declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer prov