Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3083 12 Recorrente: Jorge Luiz da Costa Fonseca Advogados: Leylane Ediene Silva (OAB: 9461/AM) e outro Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogados: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) e outro Processo: 0603213-76.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 16ª Vara do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 587 econômica. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008). Art. 443 - Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008). Art. 444 - O jurado somente será di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1564 203 cidade de Santana do Ipanema, para a realização de SESSÃO do Tribunal do Júri, na qual será julgado o processo acima identificado, ficando o(s) supracitado(s) réu(s), desde já, INTIMADO(S) a comparecer(em). E, para que chegue ao conhecimento da(s) parte(s) interessada(s) foi expedido o presente edital, o qual será afixa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1049 167 hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008). Art. 444 - O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008). Art. 445 - O jurado, no exercício da função ou

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Recorrida Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3064 139 : Wania Mirleny Machado da Costa : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM) Processo: 0603567-67.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuiç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1520 371 Art. 440 - Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. (Redação dada pela Lei nº 11.68

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 131 Recorrente: Heliezio de Souza Martins Advogado: Evaldo Lucio da Silva (OAB: 10462/MT) Recorrido: Telefônica Brasil S/A Advogado: Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA) Processo: 0602188-91.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Luiz Pires de Carv

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 audiência (UNA), na modalidade presencial, para o dia 21/11/2022, 6789 PROCESSO n. 1001410-14.2022.5.02.0717 às 12:10. A audiência será realizada no dia e horário acima indicados, na sala Vistos. de audiências da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, à Av. Guido Caloi, 1.000, Bloco 2, 3º andar, Santo Amaro, São (id: 0bf661a) Recebo a petição como eme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1288 206 hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008). Art. 444 - O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008). Art. 445 - O jurado, no exercício da função o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1564 204 Ação de Ação Penal de Competência do Júri Autor: O Representante do Ministério Público Estadual da 2ª Vara Réu: José Edilan da Conceição José Edilan da Conceição, Lagoa do Junco - CEP 57500-000, Santana do Ipanema-AL, nascido em 25/12/1985, Solteiro, Brasileiro, Desempregado, pai Pai não declarado, mãe Cícera