108 Resposta da Pesquisa breno marques de mello - em: 29/05/2025
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3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 379 títulos de: aviso prévio (51 dias); férias dobradas (2015/2016, proferido nos autos. 2016/2017 e 2017/2018), simples (2019/2019) e proporcionais a DESPACHO 6/12, todas acrescidas em 1/3; gratificações natalinas integrais V (2016 a 2018) e proporcionais a 6/12; FGTS (mais 40%), Dê-se ciência à reclamada da emenda apresentada pela parte descontando-se aquilo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 563 vez que a procuração não confere poderes ao causídico para tal declaração. Ainda, anexe aos autos comprovante de rendimento, declaração de imposto de renda e outros documentos que julgue necessário, a fim de auxiliar o Juízo na análise do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido; ou, efetu
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CINEIA BEATRIZ DE OLIVEIRA MIRANDA ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO CONCEICAO DE FATIMA DE ARAUJO PONTES José Paulino Costa Neto(OAB: 14038/PB) CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA - ME UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA Receita Federal do Brasil - Ministério da Economia RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO 400 condenando o ESPÓLIO DE DULCE FLORES FOR
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 341 - PAULO RICARDO RODRIGUES DA SILVA Assessor 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Edital PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000736-83.2021.5.13.0005 AUTOR GENI DA SILVA GABRIEL ADVOGADO EDIMILSON JOSE RODRIGUES DE MELLO(OAB: 39202/PE) ADVOGADO BRENO MARQUES DE MELLO(OAB: 23797/PB) RÉU DULCE FLORES FORTUNA DE ORDEM. Ficam as partes intimadas, por seu(s) p
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO BRENO MARQUES DE MELLO(OAB: 23797/PB) EDIMILSON JOSE RODRIGUES DE MELLO(OAB: 39202/PE) ADVOGADO 66 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DE OLIVEIRA JOAO PESSOA/PB, 09 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO MOACIR JOSE DE SOUZA JUSTIÇA DO NOT
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1882 1- À contadoria, para liquidação do julgado. Com razão o parquet quanto aos fatos explicitados na peça sob 2- Feita a conta, intimem-se as partes, para impugnação ID.2e889e4. fundamentada da conta elaborada pela contadoria da Vara/ pelo Ficam sem efeito a ordem de arquivamento dos autos, bem como o perito, em 08 dias, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2�
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 160 INTIMAÇÃO intercorrente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d446d0 Desta forma, ARQUIVEM-SE, provisoriamente, por 02 anos, nos proferida nos autos. termos do art. 11-A da CLT, esclarecendo-se que ao término desse DECISÃO prazo será decretado, automaticamente, o ARQUIVAMENTO Vistos, etc. DEFINITIVO destes autos. Compulsando os autos, o
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 5214 do contrato de trabalho, conforme diretrizes fixadas na sentença, sob pena de multa diária de de 1/10 do salário mínimo, limitada a 10 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 (dez) dias quando, então, a Secretaria da Vara a fará, comunicando, de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves sem seguida, à DRT, para as providências l
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON CONRADO DOS SANTOS - UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Processo Nº AIAP-0000435-90.2018.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE Revisor EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE JANAINA DORNELAS TAVARES CABRAL ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) AGRAVADO FORT
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo RECLAMADO ADVOGADO identificado(a). ADVOGADO RECIFE/PE, 20 de outubro de 2021. ANDRE LUIZ MACHADO ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000402-35.2017.5.06.0021 RECLAMANTE ADEILTON DA SILVA SOARES ADVOGADO BRENO MARQUES DE MELLO(OAB: 23797/PB) ADVOGADO EDIMILSON JOSE RODRIGUES DE MELLO(OAB