Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 7º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0707812-13.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HILDA SANCHES DE SENA. Adv(s).: DF35301 - HELDER LUCIO REGO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG56526 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADM. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. [CERTIDÃO] Número do processo: 0707812-13.2015.8.07.0016 Classe

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Com o decurso do prazo ou apresentação pelas partes, voltem-me conclusos para nomeação do perito. BRASÍLIA, DF, 31 de maio de 2019 18:45:00. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto DESPACHO N. 0707211-93.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF0035733A - VALERIA BITTAR ELBEL, DF0012330A - MARCELO LUI

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.097250-2 ALEATORIA 15/09/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10023 - Multas e demais Sanções 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BENNETT BENSON DE MIRANDA DA SILVA DF007541 - NAILTON DE ARAUJO LIMA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requere

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAO MAURICIO FILHO DF051315 - WELLINGTON TOLENTINO BENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2016.01.1.097212-5 ALEATORIA 15/09/2016 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segurança 9998 - Licenças 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO F

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador, para apresentação na agência bancária. Após, arquivem-se os autos, cofnforme sentença ID 31393209. BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 às 14:59:32. RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Diretor de Secretaria Substituto INTIMAÇÃO N. 0709548-55.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 o autor. Recurso a que se dá provimento para julgar o pedido improcedente. 4 - Recurso conhecido e provido. Sem custas e sem honorários advocatícios. (Acórdão n.1136484, 07162320220188070016, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 09/11/2018, Publicado no DJE: 10/12/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) JUIZADO ESPEC

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Nº 2007.01.1.098414-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF022572 - Mauricio Costa Pitanga Maia. R: CONDOMINIO DO BLOCO C SQS 214. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista á parte autora acerca da peça juntada. Brasília - DF, sexta-feira, 16/09/2016 às 18h05

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 Nº 2015.01.1.093030-2 - Cumprimento de Sentenca - R: SOLANGE APARECIDA FELIX PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030526 Gregorio Wellington Rocha Ramos. A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen, DF019473 - Juliana Xavier. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima, - 20150110930302. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, ab

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XL, deste Juízo, abro vista ao(à-s) apelado(a-s) para contrarrazões, com relação à apelação de fls. 63/73, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com fundamento no §3, do artigo 1.010, do NCPC, remetam-se os autos ao Tribunal. Brasília - DF, sextafeira, 13/01/2017 às 12h. . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.006766-9 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMO

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 de aposentadoria do devedor, nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. Com a finalidade de exemplificação, trago à colação a seguinte ementa de julgado do c. STJ, in verbis: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 649, IV, DO CPC. PRECEDENTES. SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Consoa