Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1718 Intime-se. Campinas, 29 de abril de 2019. Processo: 0007753-39.2018.5.15.0000 AR AUTOR: MUNICIPIO DE MOGI-GUACU RÉU: RICARDO BENEDITO RODRIGUES MOREIRA JOSÉ PEDRO DE CAMARGO R. DE SOUZA Desembargador Presidente da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais DESPACHO Tendo em vista a procedência da ação, com condenação do réu em custas, R$231,74, e em

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO 4366 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: RICARDO BENEDITO RODRIGUES MOREIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Mogi Guaçu DECISÃO PJe-JT Processo: 0011538-92.2015.5.15.0071 AUTOR: JOAO APARECIDO PEREIRA RÉU: ATTAERA SERVIC

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 RECORRIDO Campinas, 5 de Agosto de 2016. ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA 246 RICARDO BENEDITO RODRIGUES MOREIRA MAILSON LUIZ BRANDAO(OAB: 264979/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº RO-0010938-08.2014.5.15.0071 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-GUACU ADVOGADO VALERIA APARECIDA FERN

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4419 PODER JUDICIÁRIO Processo: 0011486-62.2016.5.15.0071 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: CLEMILDA DA COSTA SILVA RÉU: REDE DE HOTEIS BARADAH LTDA - EPP e outros Processo: 0011550-72.2016.5.15.0071 DESPACHO AUTOR: FABIANA FERREIRA DA SILVA BRAGA RÉU: REDE DE HOTEIS BARADAH LTDA - EPP e outros Audiência UNA designada para o dia 21.09.2017, às 13h45, sendo DESPACHO obrigat

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU RÉU: MARIA MARTA DE CARVALHO NASCIMENTO CUSTOS LEGIS 1717 RICARDO BENEDITO RODRIGUES MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista a procedência da ação, com condenação da ré em custas, R$382,16, isenta ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22546 No mesmo prazo, deverá proceder ao depósito do valor apurado em Os autos físicos permanecerão em Secretaria, para eventual seus cálculos. consulta, até o arquivamento definitivo da ação eletrônica. Vistos, etc. Após a apresentação dos cálculos da parte reclamada, dê-se vistas à parte reclamante para manifestação no prazo de 10 dias. Intime-se a part

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 2601 como as alíquotas do Decreto nº 3.048/99, em seu artigo 198. Deferido os benefícios da gratuidade de justiça à reclamante. Não servirão como base de cálculo das contribuições Correção monetária, juros de mora, imposto de renda e previdenciárias: juros de mora (Súmula 26 do C.TRT15 e OJ 400, contribuições previdenciárias nos termos da fundamentaçã

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6385 ADVOGADO LUCILENE TSUCHIYA LIMA(OAB: 278365/SP) FERNANDO DE GODOI SANTOS(OAB: 213683/SP) HELIO SILVA DE VASCONCELOS MENDES VEIGA(OAB: 361679/SP) passa a ser de responsabilidade do empregador. O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com ADVOGADO o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da ADVOGADO CGJT, no parágrafo únic

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 4300 DJ de 17/04/09) processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Mantenho. Relatora. DA JUSTIÇA GRATUITA: O Estado de São Paulo insurge-se contra o deferimento dos Votação unânime. benefícios da justiça gratuita ao reclamante. DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Contrariamente ao alegado pelo recorrente, a assistência sindical não constitui requisito para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2727 156 estejam ativados). Intime-se o autor dos fatos da presente decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício à Polícia Militar. Cientifique-se o Ministério Público.”. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos,