Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 de instrumento, por intempestividade, art. 932, inc. III, do CPC (id. 8140235), e renunciam ao prazo recursal (id. 8186967). Certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se. Arquive-se. Brasília - DF, 16 de abril de 2019 VERA ANDRIGHI Desembargadora N. 0706073-14.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIENE DE FREITAS. A: M&M FLORICULTURA PARQUE WAY - ME. Adv(s).: DF0041574A - ANDREIA DE JESUS AMO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0015861-15.2015.403.6100 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: COPABO S/A ADV/PROC: SP169024 - GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0015864-67.2015.403.6100 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BVHD LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ADV/PROC: SP132616 - MARTHA DELIBERADOR MICKOSZ IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 2 PROCESSO : 0015865-52.2015.403.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0015861-15.2015.403.6100 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: COPABO S/A ADV/PROC: SP169024 - GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0015864-67.2015.403.6100 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BVHD LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ADV/PROC: SP132616 - MARTHA DELIBERADOR MICKOSZ IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 2 PROCESSO : 0015865-52.2015.403.

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 IV ? As sucessivas idas à Concessionária para consertos de defeitos apresentados na motocicleta adquirida zero km, com apenas três meses de uso, e o desprendimento da carenagem em movimento, que poderia ter causado grave acidente, extrapolaram o mero aborrecimento decorrente do inadimplemento contratual. Ao contrário, geraram ao consumidor grande ansiedade, angústia e estresse, aptos a caracterizar o

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 7ª Turma Cível N. 0709095-80.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO. Adv(s).: DF0049258A - HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA. R: CELIA MARIA RAMOS LIRA. Adv(s).: DF0036357A - GABRIEL HENRIQUES VALENTE. R: SUETONIO CIPRIANO LIRA. Adv(s).: DF3268000A - GUSTAVO ALMEIDA AIRES, DF0023550A - ITALO MACIEL MAGALHAES. Processo : 0709095-80.2019.8.07.0000 DESPACHO Trata-se de Agra

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 N. 0027969-93.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: LINDINALVA ELIANA DA SILVA BELTRAO. Adv(s).: DF0024231A - LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA. R: CARLOS ANDRE DE CARVALHO CHAGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDUARDO ORIENTE DE OLIVIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REPRESENTACOES LUZ INFOCELL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 ao juízo de origem caberá a apreciação do pedido de homologação da transação e extinção do feito. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao juízo a quo. Intimem-se. Brasília ? DF, 22 de maio de 2019. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator [1] Id. 8481163 N. 0004971-63.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A.. Adv(s).: SP0084934A - AIRES VIGO. A: MU

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 5. O uso indevido de marca alheia, mesmo contendo nome genérico, presume ser prejudicial a quem a lei confere a titularidade. 6.Apelação conhecida e parcialmente provida. N. 0004241-40.2017.8.07.0005 - APELAÇÃO CÍVEL - A: IAGO HENRIQUE DE MATOS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: SP0192649A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL.

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 N. 0716122-76.2017.8.07.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL. Adv(s).: RS1344900A - PAULO ANTONIO MULLER, RS3557200A - MARCO AURELIO MELLO MOREIRA. R: LUZIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF0006083A - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA. R: ROBERTO EDUARDO ALVES DA SILVA. R: PATRICIA ALVES DA SILVA FELIPE. Adv(s).: DF0006083A - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA. Poder Judiciário da

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0009693-88.2015.403.6102 CLASSE: 29 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI REU: CONSTRUTORA CROMA EIRELI VARA : 6 II - Redistribuídos PROCESSO : 0015869-89.2015.403.6100 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. ADV/PROC: SP132616 - MARTHA DELIBERADOR MICKOSZ E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO-SP ADV/PROC: PROC. JULIANA MARIA M