Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 627 e expedientes necessários. Itarema (CE), 15 de janeiro de 2020. Bela. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito - Respondendo ADV: MARIA SOCORRO SOUSA LIMA (OAB 9806/CE) - Processo 0000983-72.2019.8.06.0104 - Divórcio Litigioso Alimentos - REQUERENTE: R.S.S.R. - Recebi hoje. Intime-se a parte requerente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 586 prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelecido nos arts. 759, I, e 759, §1º e 2º do CPC, exercerá a curatela, observadas as restrições legais ao exercício do encargo, previstas no art. 85 da Lei 13.146/2015. Inscreva-se o presente no Registro das Pessoas Naturais e publique-se na imprensa oficial por 03 (três) vezes, co

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1901 Agricultura Familiar (PRONAF) baseado em metodologia específica réus e a responsabilização subsidiária do ente público por de Microfinança, que atende ao preceito metodológico da Lei decorrência de terceirização, devendo ser afastada a condenação n,11.110, de 25/04/2005,observa a Resolução n.4.056, de subsidiária. Sem razão o recorrente. O primeiro r�

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 572 Nordeste ser entidade integrante da Administração Pública Indireta, compensação de cheques e liberação de crédito; que não sob a forma de sociedade de economia mista, cujo acesso aos manuseava dinheiro e que não poderia consultar extrato das contas cargos somente é possível mediante prévia aprovação em concurso -correntes dos clientes CREDIAMIGO. pú

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 4008 influência dominante sobre o mesmo que é utilizado simplesmente depoente mais 12 agentes de microcrédito vinculados a agência do para venda de produtos do Banco com subordinação, pessoalidade Banco do Nordeste em Arapiraca; que havia um setor físico e habitualidade. específico dentro da agência para promoção do setor microcréditos Aduz que a extensão

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 897 2% pela responsável subsidiária, BANCO DO NORDESTE DO instituições de microcrédito produtivo orientado (no caso, a OSCIP BRASIL S/A". Custas de R$ 520,95, pela reclamada (ID. ea4ca2e). denominada INEC) têm atuação direta". Salienta que "ao O Instituto Nordeste Cidadania (INEC), em recurso, defende ser operacionalizar diretamente o CREDIAMIGO e o AGROAMIGO, o e

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 947 anotar a condição de trabalho externo na CTPS do autor (fl. 38 dos 3.022) firmado entre as reclamadas, segundo o qual a contratação autos). das operações de crédito e a liberação dos recursos ao tomador Na petição inicial (fl. 10 da exordial), o reclamante afirmou ter final serão de competência exclusiva do parceiro público. trabalhado para o reclamado de

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 BRASIL S.A. 1171 REGIME NÃO CONCORRENCIAL. SÚMULA Nº 33 DESTA CORTE. APLICABILIDADE. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Advogados: MAYARA VIEIRA DA SILVA - PI0010184 E O acórdão embargado adota entendimento de modo coerente, REGIVALDO FONTES NOGUEIRA - CE0009128 completo e fundamentado, não se ajustando os embargos de declaração às hipóteses dos arts. 1.022 do CP

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 318 Sendo assim, notifique-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Gabinete da Desembargadora Liana Chaib Notificação Notificação Processo Nº RO-0000527-87.2015.5.22.0001 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB: 11835/PI) ADVOGADO LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVAL

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 103 FRANCISCO GEIDER DANTAS DE AZEVEDO Notificação 15110409501456200 Sentença Sentença 000002756451 Processo Nº RTAlç-0001084-92.2015.5.21.0004 JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA RÉU BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO JULIO CESAR BORGES DE PAIVA(OAB: 4106/RN) Embargos de Embargos de 15110317022207100 declaração Declaração 000002752921 Intimado(s)/Citad