Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2412 Processo 1032125-21.2021.8.26.0114 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios J.G.B.S.E. - Vistos. Trata-se de requerimento de alvará judicial formulado por FÁBRICA DUBBING AUDIOVISUAL LTDA., atual denominação social de JOSÉ GUSTAVO BERNARDES DE SOUZA ME, para part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2098 para que, em 10 (dez) dias, esclareça a quais meses se referem os descumprimentos com relação à insulina e ao sensor e apresente novo cálculo detalhado do valor a ser bloqueado para aquisição direta dos insumos, uma vez que, conforme disposto acima, o descumprimento quanto as agulhas ocorre desde outu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2484 do CNPJ, o sócio, a sede, tendo ocorrido a expressa sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes (f. 53/54). Alega o autor que é prestador de serviços de natureza audiovisual variada, entre os quais, dublagem, esclarecendo que “a demanda do mercado de dublagens é recorrente, porém, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2127 de impossibilidade, dilação de prazo até que seja possível conseguir o laudo médico necessário. Ministério Público não se opõe aos pedidos formulados pelo requerente. Considerando que cabe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito, conforme disposto no artigo 373, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2484 período de tempo” (fls. 04). Fls. 29: Alvará de Uso da Prefeitura de Campinas, com validade até 28/08/2022. Fls. 30: Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, com validade até 12/06/2022. O documento pessoal da adolescente foi juntado às fls.33. Às fls. 36/39, foram juntados autorizações e documentos pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2712 Fernandes Fortes - Advs: Flavio Camargo Ferreira (OAB: 217311/SP) Nº 1046835-17.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jurandir dos Santos Bastos - Recorrido: Hilton Alves de Lima - Vistos, Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2483 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2022 Processo 0001461-92.2019.8.26.0114 (processo principal 1031207-90.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Entidades de atendimento - R.R.M. - Vistos. Atendendo ao solicitado a fls. 188/189, a 45ª. Vara do Trabalho de São Paulo encaminhou a este juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2483 condições para o acesso na escola e o princípio da liberdade de aprender. Ademais, a presente discussão deve ser centrada mais no critério da capacidade pessoal do que no critério meramente cronológico, dada a maior fidedignidade daquele para retratar as possibilidades e necessidades do aluno. As impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2713 de natureza audiovisual variada, entre os quais, dublagem, esclarecendo que “a demanda do mercado de dublagens é recorrente, porém, incerta, de modo que, não há como prever a quantidade de trabalhos que serão demandados nem um cronograma extenso de planejamento dos serviços a serem executados, fazendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1993 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2022 Processo 0000675-43.2022.8.26.0114 (processo principal 1027808-77.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - R.S.D. - Manifeste-se o ex